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Há a possibilidade de que Roger Waters enfrente problemas legais no Brasil caso faça uso de vestimentas com alusão ao uniforme nazista em sua turnê This is Not a Drill. O Ministério da Justiça foi contatado para avaliar a proibição dos shows e, segundo informações da coluna Lauro Jardim, no O Globo, o ministro Flávio Dino afirmou que a Polícia Federal intervira na situação caso tal figurino seja utilizado.
Na última sexta-feira (9), segundo Lauro Jardim, Dino recebeu uma ligação do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, para conversar sobre o tema envolvendo Roger Waters. Durante a conversa, Fux endossou o posicionamento da comunidade judaica em relação ao ato de Waters, enquanto Dino afirmou que o episódio terá consequências.
Um pedido de proibição dos shows foi feito pelo advogado Ary Bergher, que é vice-presidente da Confederação Israelita do Brasil (Conib) e presidente do Instituto Memorial do Holocausto. A justificativa para a proibição é o fato de que Waters vestiu uma roupa com referências nazistas durante uma apresentação em Berlim, na Alemanha. A turnê This is Not a Drill passará por seis cidades brasileiras, incluindo Brasília.
Neste sábado (10), por meio do Twitter, Flávio Dino, ressaltou que a apologia ao nazismo é considerada um crime no Brasil e pode resultar em prisão em flagrante. Ele afirmou que ainda não recebeu petição específica sobre o caso do show musical em questão e que, quando recebê-la, irá analisá-la com cautela e diligência. O ministro também destacou a legislação em vigor em relação ao tema.
“Essas normas valem para TODOS que aqui residam ou para cá venham. Friso o que está na norma penal: “para fins de divulgação do nazismo”, o que OBVIAMENTE exige análise caso a caso”, escreveu o ministro da Justiça.
Ainda não recebi petição sobre apologia a nazismo que aconteceria em show musical. Quando receber, irei analisar, com calma e prudência, a partir de duas premissas fundamentais:
1. Consoante a nossa Constituição, é regra geral que autoridade administrativa não pode fazer…
— Flávio Dino (@FlavioDino) June 10, 2023
No evento ocorrido em Berlim, durante sua performance, Roger Waters utilizou uma vestimenta composta por uma camisa e um sobretudo pretos, os quais continham elementos que fazem referência ao nazismo. Além disso, o artista também utilizou uma réplica de metralhadora, disparando tiros fictícios durante a apresentação.
Tais atitudes levaram a polícia local a abrir um processo de investigação contra o famoso músico por incitação ao ódio. Em defesa às acusações de apologia ao nazismo, Roger Waters afirmou que sua vestimenta tinha como objetivo expressar seu posicionamento contrário ao nazismo e combater a intolerância.
