O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, comentou durante a live Bom dia, ministro desta quarta-feira (26) as atualizações no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Dino rebateu as críticas sobre o uso de delação premiada nas investigações do caso Marielle. Segundo ele, a Polícia Federal (PF) buscou provas de corroboração além das afirmações do ex-policial militar Élcio de Queiroz.
O ministro recebeu várias críticas já que o PT sempre foi contra as delações premiadas. O uso da delação premiada foi atacada principalmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao longo da operação Lava Jato. Nesta semana, depois das informações sobre a delação de Élcio de Queiroz, opositores questionaram o uso do dispositivo.
“Nós temos uma orientação clara. A Polícia Federal, que trabalha com independência técnica, tem todos os cuidados legais para garantir uma investigação bem feita, [que] indica que só há revelação do conteúdo de uma delação ou colaboração quando há a chamada prova de confirmação ou corroboração”, disse o ministro.
“Quando você tem um objeto ou uma instituição cultural, você consegue mensurar se isso é bom ou ruim a partir do modo como você emprega esse objeto ou esse instituto normativo jurídico. Você tem um automóvel. O automóvel é bom quando você usa para se transportar com segurança. E é péssimo quando a pessoa bebe, vai lá e mata uma pessoa. É o mesmo automóvel que pode ser usado para o bem ou para o mal”, disse Dino.
Segundo Dino, “no caso da delação premiada, essa comparação é no sentido de quando há o respeito à lei – e é importante que haja. Quando há abuso, quando não há a chamada prova de confirmação ou corroboração, isso é errado. Você não pode absolutizar o conteúdo da delação e daí o cuidado com o qual nós estamos trabalhando. Essa parte que foi agora revelada, toda ela está acompanhada de outras provas que confirmam a delação. Essa é a diferença substantiva. E ninguém foi preso para delatar. Esse senhor já estava preso há muitos anos.”
“São diferenças grandes e diferenças que, infelizmente, não são destacadas por má-fé. Normalmente, os que estão criticando são aqueles que são amigos de milicianos, amigos de bandidos ou foram omissos. E, por serem omissos, agora querem esconder as suas omissões com falsos debates”, concluiu.
