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A deputada Dani Cunha (União-RJ), que é filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, foi escolhida para presidir o recém-criado Grupo de Trabalho (GT) da Câmara dos Deputados, encarregado de discutir questões relacionadas à reforma eleitoral. O GT, oficialmente chamado de GT da Minirreforma Eleitoral, realizou sua primeira reunião na quarta-feira (23) para dar início aos trabalhos. O deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA) foi designado como relator do grupo.
O cronograma de atividades proposto pelo relator tem como foco principal a “simplificação das leis eleitorais, com ênfase no essencial”. O parlamentar destacou durante a reunião do GT que não se trata de uma reforma política e que não serão realizadas mudanças significativas.
As modificações que serão discutidas pelo grupo de trabalho foram previamente acordadas com as lideranças partidárias. Além disso, está prevista a realização de debates com especialistas, acadêmicos, juristas e representantes de partidos políticos por meio de audiências públicas, que acontecerão na próxima semana. O primeiro convidado a participar dessas audiências será o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, que estará presente em uma sessão pública na terça-feira (29/8), às 15h.
O objetivo do relator é apresentar e aprovar o anteprojeto de lei até 6 de setembro, para que a Câmara e o Senado tenham, pelo menos, quatro semanas para apreciar e votar a matéria. O texto precisa ser aprovado nas duas Casas até o fim do mês que vem para que possa valer nas eleições municipais de 2024 sem ferir o princípio da anualidade, que proíbe viradas de mesa na legislação eleitoral a menos de um ano da data do pleito.
