O ministro da Justiça, Flávio Dino, endossou a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que defendeu nesta terça-feira, 5, que os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam sigilosos.
“Se eu pudesse dar um conselho, é o seguinte: a sociedade não tem que saber como é que vota um ministro da Suprema Corte. Sabe, eu acho que o cara tem que votar e ninguém precisa saber. Votou a maioria 5 a 4, 6 a 4, 3 a 2. Não precisa ninguém saber foi o Uchôa que votou, foi o Camilo que votou. Aí cada um que perde fica com raiva, cada um que ganha fica feliz”, disse Lula mais cedo.
Dino disse que o debate sobre o sigilo dos votos é válido e que deve ocorrer em algum momento, mas não é algo para agora. Ele também afirmou que a medida não reduz a transparência, pois a decisão final da Corte ainda seria divulgada.
“Evidente que em algum momento em sede constitucional ou até mesmo do futuro estatuto da magistratura é um debate válido, assim como o debate acerca de mandatos. Em algum momento, esse debate vai se colocar. É claro que não é algo para amanhã, mas é uma observação importante”, disse Dino.
“Há um debate posto no mundo sobre a forma dos tribunais supremos deliberarem. E nós temos uma referência na Suprema Corte dos Estados Unidos, que delibera exatamente assim. Ela delibera a partir dos votos individuais e é comunicada a posição da Corte”, disse o ministro.
Dino também foi questionado pela imprensa se a medida poderia prejudicar a transparência nas decisões da Corte, já que não seria possível saber como cada ministro vota em determinado julgamento. “Não, porque a decisão é comunicada de um modo transparente. Apenas há a primazia do colegiado sobre as vontades individuais. É um modelo possível. Não tenho elementos para dizer que um modelo é melhor do que o outro. Apenas acentuar que, em ambos, há transparência. Volto a dizer, não é um debate para agora, para este governo, para este Congresso, mas, em algum momento, é um debate importante para esta Nação”, disse Dino.