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Em discurso do aniversário de 35 anos da Constituição Federal, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na manhã desta quinta-feira (05) que os Três Poderes não devem jamais avançar sobre “competências alheias”.
O parlamentar relembrou uma fala de Ulysses Guimarães, presidente da Constituinte, sobre a Constituição: “Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca”.
“São as autoridades da República as que mais têm responsabilidade nessa matéria. Os Três Poderes são guardiões da Constituição Federal e a sua guarda começa pela harmonia e independência preconizadas na Carta de 1988”, disse Lira em seu discurso.
O presidente da Câmara afirmou que os Poderes devem ser “freios e contrapesos”: “Um Poder não pode ser a bigorna e o martelo dos outros. Como servo fiel da Carta Magna, cada Poder, cada autoridade, cada servidor público deve agarrar-se com vigor às suas competências. Jamais as recusando, jamais avançando sobre competências alheias”.
