Na terça-feira (31), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei do Senado (PLS) 511/2017, que fixa em 30 horas semanais a jornada máxima de trabalho dos psicólogos.
O texto, apresentado originalmente como uma sugestão legislativa, recebeu relatório favorável do senador Rogério Carvalho (PT-SE) e segue para o Plenário da Casa.
O projeto modifica a lei que regulamenta a profissão de psicólogo (Lei 4.119, de 1962) para alterar o limite máximo de horas semanais da jornada, de modo a proteger a saúde física e mental dos profissionais.
Além disso, de acordo com a sugestão legislativa, a jornada de 30 horas foi adotada em profissões como serviço social e fisioterapia e não resultou redução de produtividade.
De acordo com o relator, os psicólogos são submetidos a variações emocionais abruptas que levam a um desgaste físico e mental superior ao de outras categorias profissionais.
Carvalho também comentou sobre a atuação fundamental dos profissionais ao longo da pandemia de covid-19, quando foram submetidos a jornadas extenuantes.
Para ele, a proposição não reduz receitas ou eleva despesas públicas.
