O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), agendou a sabatina de Flávio Dino, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 13 de dezembro. A indicação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira (27), e o relator da matéria será o senador Weverton Rocha (PDT-MA). Caso seja aprovado pelo Senado, Dino ocupará a vaga deixada pela substituição da ministra Rosa Weber em setembro.
“Recebi a mensagem (n° 88/2023) encaminhada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Senado Federal, com a indicação do senhor Flávio Dino para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Informo que a sabatina do indicado ao STF será no dia 13 de dezembro, em reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com a relatoria do competente senador Weverton Rocha”, afirma a nota divulgada por Alcolumbre.
Na CCJ, Dino será submetido a questionamentos de senadores de diferentes posições políticas, sendo que a votação para aprovação ou votação ocorrerá em segredo. Posteriormente, o parecer será encaminhado ao plenário do Senado, onde uma nova fase de discussão poderá ocorrer. A votação também será secreta, e a aprovação exigirá a avaliação de pelo menos 41 senadores, representando a maioria absoluta dos 81 membros da Casa.
Após esse processo, o presidente da República terá a autorização necessária para nomear Dino à vaga no STF.
Dino foi eleito senador em 2022. Ele é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde é professor de direito constitucional, atualmente licenciado. É mestre em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e membro da Academia Maranhense de Letras. Atuou como juiz federal por 12 anos e, em 2006, entrou para a política. Ele também já foi eleito para os cargos de deputado federal e governador do Maranhão.