Durante sua sabatina ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, foi questionado nesta quarta-feira (13) pelo senador Jorge Seif (PL-SC) sobre leis para a criminalização das fake news.
O comunista respondeu que não há delito previsto na legislação penal. “Mas a fake news pode caracterizar crime. E, no mais das vezes, caracteriza, porque uma fake news pode ser ameaça, calúnia, injúria, difamação, pode ser violação dos direitos políticos das mulheres, pode ser associação criminosa”, ressaltou Dino.
O senador licenciado foi indicado ao cargo no Supremo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).