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A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o senador Alexandre Luiz Giordano (MDB-SP) explique como gastou 3,9 mil reais em um posto de gasolina em um único dia.
De acordo com a PGR, o parlamentar “teria realizado abastecimentos em postos em valores exorbitantes, não condizentes com a necessidade da atuação parlamentar. Ainda, seria recorrente em promover despesas de alto valor em restaurantes e churrascarias de luxo”.
A PGR informou no pedido ao STF que foram juntadas notas fiscais emitidas por um dos postos nas datas de 19 de dezembro de 2022 (valor total de R$ 3.940,78) e de 2 de janeiro de 2023 (valor total de R$ 1.691,22).
A assessoria de Giordano informou em nota que todos os abastecimentos realizados ocorreram para cumprimento da atividade parlamentar em SP e estão de acordo com as normas de ressarcimento do Senado Federal.
“Ou seja, as respectivas notas fiscais apontadas não se referem a abastecimento diário, e sim de um período registrado, com vencimentos quinzenais ou até mensais, a depender da agenda parlamentar, e que os abastecimentos foram faturados em um único dia. Eventuais glosas em notas fiscais que ocorrem, se dão em razão de algum item adquirido que não é ressarcivel, portanto não há pagamento pelo Senado, fazendo o Senado o pagamento somente dos combustíveis utilizados para os veículos que subsidiam a atividade parlamentar”, diz a nota do senador.
“Da análise das notas fiscais anexadas, chama atenção a expressiva quantidade de combustível adquirida pelo noticiado, em mesma data, na de 19.12.2022, foram abastecidos 507,61 litros de gasolina e 188,67 litros de diesel, equivalente ao tanque de mais de 12 veículos de passeio, considerando uma média de 55 litros por tanque, e na de 02.01.2023, 324,35 litros de gasolina, volume que supera o tanque de 5 veículos)”, diz a PGR ao STF
De acordo com o Senado Federal, o valor da verba indenizatória é fixo para todos os senadores e corresponde a R$ 15 mil mensais.
