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CPI da Braskem (CPIBRASKEM) realiza reunião para apresentação e apreciação do plano de trabalho. A finalidade da CPI é investigar, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), os efeitos da responsabilidade jurídica socioambiental da empresa Braskem S.A, decorrente do caso Pinheiro/Braskem, em Maceió, Alagoas. Obs: Reunião suspensa. Mesa: relator da CPIBRASKEM, senador Rogério Carvalho (PT-SE); presidente da CPIBRASKEM, senador Omar Aziz (PSD-AM); vice-presidente da CPIBRASKEM, senador Jorge Kajuru (PSB-GO); senador Otto Alencar (PSD-BA). Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Política

CPI da Braskem Aprova Plano de Trabalho e Define Próximos Passos

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem avançou em seus trabalhos nesta terça-feira (28), ao aprovar o plano de trabalho proposto pelo relator, o senador Rogério Carvalho (PT-SE). O plano delineia uma série de medidas investigativas, incluindo solicitações de informações sobre processos administrativos e inquéritos policiais relacionados à exploração de sal-gema pela petroquímica em Maceió (AL).

A sessão foi marcada por intensos debates e foi suspensa após a aprovação do plano. A expectativa é de que as atividades sejam retomadas na próxima reunião, onde espera-se a aprovação da convocação de executivos da empresa.

O plano de trabalho, elaborado por Carvalho, estrutura a atuação da CPI em três etapas cruciais. Primeiramente, será realizada uma análise minuciosa do histórico da extração de sal-gema na capital alagoana. Em seguida, serão investigadas as causas do desastre ambiental na cidade e a eventual responsabilização dos envolvidos. Por fim, será feita uma avaliação das possíveis lacunas e falhas de atuação dos órgãos de fiscalização e controle.

Dentre os possíveis depoentes listados por Carvalho, estão dirigentes e técnicos da Braskem e da Novonor, representantes da Agência Nacional de Mineração, órgãos ambientais, associações de pessoas afetadas e especialistas no assunto.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) destacou a importância da convocação do vice-presidente administrativo-financeiro da Braskem, Marcelo Arantes, cujo depoimento poderia fornecer esclarecimentos sobre a relação da empresa com autoridades locais, órgãos reguladores e outras partes envolvidas.

Durante a apresentação do plano, Carvalho também mencionou críticas ao acordo firmado entre a Braskem e a prefeitura de Maceió, apontando cláusulas que, segundo ele, levantam questionamentos sobre possíveis abusos e tentativas de blindagem da empresa.

A ausência do senador Renan Calheiros (MDB-AL) na sessão, assim como a de Fernando Farias (MDB-AL), suplente do ministro Renan Filho (Transportes), chamou a atenção. Na semana anterior, após a escolha de Carvalho como relator, Calheiros anunciou sua saída da CPI, alegando interferências e tentativas de manipulação dos trabalhos investigativos.

Embora Calheiros não tenha mencionado nomes, nos bastidores políticos, as acusações parecem direcionadas ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), seu rival político em Alagoas, e ao líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA).

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