A Presidência da República decidiu restringir o acesso à carta enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Vladimir Putin em março, cumprimentando-o por sua reeleição. O conteúdo integral não foi revelado anteriormente e agora o governo optou por aplicar uma medida ainda mais restritiva. Essa informação foi divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo na sexta-feira (27).
Segundo o veículo, a Casa Civil da Presidência da República negou um pedido com base na Lei de Acesso à Informação, feito em 20 de março, argumentando que o “sigilo de correspondência” visa “proteger a vida privada e a intimidade” do presidente. De acordo com o Palácio do Planalto, a carta foi redigida pelo “cidadão Lula”.
Apesar dessa decisão em relação a Putin, o próprio Lula afirmou nesta semana que divulgaria o conteúdo da terceira carta enviada a ele pelo presidente da Argentina, Javier Milei. Lula e seu partido buscam manter uma relação amistosa com Putin, ao contrário do que ocorre com Milei. “O direito fundamental ao sigilo de correspondência pode ser invocado quando necessário para proteger a vida privada e a intimidade do presidente da República”, declarou o governo.
O Planalto não especificou o período de vigência do sigilo, após o qual a carta poderia ser tornar pública. Servidores que analisaram pedidos semelhantes entendem que cartas de natureza pessoal podem permanecer em segredo por até 100 anos, a menos que haja consentimento expresso do remetente ou destinatário.
O pedido negado em 16 de abril solicitava acesso à “íntegra da carta de Lula e Putin”. Na resposta negativa, a Casa Civil argumentou tratar-se de uma mensagem de caráter pessoal. “Mesmo correspondências mantidas com autoridades nacionais ou estrangeiras, decorrentes do exercício do cargo, merecem a proteção dos direitos à intimidade e à privacidade.”
O assessor especial da Presidência e chanceler de fato Celso Amorim viajou até São Petersburgo, na Rússia, para apoiar Vladimir Putin, que ordenou a invasão da Ucrânia em 2022.
Na quarta-feira, 24, Amorim participou de uma reunião do Conselho de Segurança Russo, que contou com a participação remota de Putin. Apenas países aliados à Rússia estiveram presentes.
“Estamos testemunhando o surgimento de eventos perigosos interligados: terrorismo, violações do direito internacional, uso de armas proibidas, sanções unilaterais e o crescente uso de novas tecnologias para fins ilícitos”, afirmou Amorim.
