Nos siga em

O QUE ESTÁ PROCURANDO

Senado PEC drogas
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasi

Política

Perse: Senado vota regras de apoio ao setor de eventos nesta terça

O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (30), em sessão semipresencial, o projeto de lei que estabelece novas regras para os incentivos ao setor de eventos (PL 1.026/2024). A proposta prorroga e reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). 

Aprovado pela Câmara em 23 de abril, o projeto determina o teto de R$ 15 bilhões para a renúncia tributária garantia pelo Perse de abril de 2024 a dezembro de 2026. A proposta também reduz de 44 para 30 os tipos de serviços beneficiados atualmente pelo programa.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

A criação do Perse foi aprovada pelo Congresso (Lei 14.148, de 2021) em meio à pandemia da covid-19. O objetivo foi socorrer de forma emergencial o setor de eventos, um dos mais afetados pela crise sanitária.

Para acelerar a análise do texto, líderes apresentaram um requerimento para a tramitação com urgência do projeto. Na quinta-feira (25), o líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que há um compromisso feito com o setor de enviar o texto para a sanção o quanto antes para evitar que a cobrança normal dos impostos, sem incentivos, seja retomada.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a relatora da proposta do Perse deve ser a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), que também relatou o primeiro projeto sobre o programa, ainda durante a pandemia.

O governo determinou o fim do Perse de forma gradual na Medida Provisória (MP) 1.202/2024, que também previa a reoneração da folha de pagamentos de empresas e de prefeituras. Os temas foram divididos em três projetos de lei enviados pelo governo.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

O texto da MP, já aprovado na comissão mista, passou a tratar apenas de regras da compensação tributária. 

*Com informações de Agência Senado

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Escrito Por

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Destaques

Mundo

Um meteoro cruzou o céu de Portugal na noite deste sábado (18), causando um clarão impressionante que foi registrado por diversas pessoas em diferentes...

Benny Gantz Benny Gantz

Mundo

O número dois do Gabinete de Guerra israelense, Benny Gantz, deu um ultimato ao primeiro-ministro Benjamin Netanyahu neste sábado, exigindo a aprovação de um...

Lamborghini faria lima Lamborghini faria lima

São Paulo

Na tarde deste sábado (18), um motorista de uma Lamborghini perseguiu um motociclista que havia roubado seu relógio Rolex na Avenida Faria Lima, em...

Tony Ramos Tony Ramos

Celebridades

O ator Tony Ramos teve alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Samaritano Botafogo neste sábado (18) e foi transferido para a...

Rivaldo Barbosa Rivaldo Barbosa

Destaques

Na sexta-feira (17), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou o pedido de liberdade feito pela defesa e optou por...

golpe do pix golpe do pix

Brasil

A Justiça do Rio Grande do Sul bloqueou 18 perfis falsos nas redes sociais que se passavam por autoridades ou entidades idôneas para desviar...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Brasil

Brasil

Um grupo de voluntários criou a plataforma gratuita “Pessoa Perdida” para auxiliar nas buscas de pessoas e animais desaparecidos no Rio Grande do Sul....

Brasil

Em uma operação de resgate humanitário, a Defesa Civil do Amazonas repatriou neste sábado (18) 60 amazonenses que estavam desabrigados no Rio Grande do...

Brasil

Um acidente envolvendo dois veículos resultou na morte do cantor e compositor Guilherme Leon, de 32 anos, na madrugada deste sábado, 18, na Rodovia...

Menina estupro coletivo Recife Menina estupro coletivo Recife

Brasil

Na sexta-feira (17), a Polícia Civil , por meio da 70ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), prendeu na cidade de Juruá, Amazonas, um idoso...

Brasil

A Força Aérea Brasileira (FAB) realizou neste sábado (18) o “Voo do Melhor Amigo”, uma missão que transportou 20 toneladas de ração para auxiliar...

Mega-Sena Mega-Sena

Brasil

Na noite deste sábado (18), ocorreu o sorteio do concurso 2.726 da Mega-Sena, realizado em São Paulo. O prêmio totaliza R$ 30 milhões para...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Facebook
X\Twetter
LinkedIn
WhatsApp
Threads
Telegram
Reddit