O Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destinou mais de 60% do orçamento do Ministério da Saúde para atender congressistas neste ano, de janeiro a abril. O levantamento foi realizado pelo jornal O Estadão com dados do Siga Brasil.
O índice foi alcançado após nova liberação, na terça-feira (30), de R$ 4,9 bilhões em emendas, um valor recorde para 1 único dia.
Segundo o jornal, de todo o recurso não obrigatório liberado pelo Ministério da Saúde, um total de R$ 21 bilhões, R$ 12,8 bilhões foram para emendas individuais (indicadas por deputados e senadores) e emendas de bancada (indicadas pelo conjunto de parlamentares de cada Estado).
O levantamento apresenta os valores empenhados, um termo técnico que indica que os recursos foram reservados no orçamento da União e direcionados para suas respectivas destinações. Ele abrange o orçamento discricionário, no qual o governo tem controle sobre a liberação dos fundos.
As emendas liberadas pela Saúde são impositivas, ou seja, os valores são garantidos pela Constituição Federal e o Governo Federal é obrigado a pagar conforme o interesse dos parlamentares.
O momento da liberação, porém, é controlado pelo Governo Lula, que tem a chave do cofre da União.
