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O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do Projeto de Lei (PL) 1904/2024 que equipara o aborto ao homicídio, declarou estar disposto a retirar o projeto de pauta se o PSOL desistir de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação em questão resultou em uma liminar do ministro Alexandre de Moraes, suspendendo uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia o uso da assistolia fetal, um método utilizado para abortos após 22 semanas de gestação.
“Se o PSOL retirar a ação, posso retirar o projeto. Claro que tenho que conversar com os demais autores. Mas só fizemos o projeto por causa dessa ação. O PSOL precisa ter juízo e parar de judicializar a política”, afirmou Sóstenes ao portal UOL neste domingo (16).
O PL 1904/2024 propõe alterações no Código Penal brasileiro, estabelecendo penas mais severas para quem realizar abortos em gestações avançadas, após a 22ª semana. As penalidades seriam equiparadas às do homicídio simples, com detenção de até 20 anos.