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Nesta terça-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizou o porte de maconha para consumo individual, decisão que provocou reações mistas entre os diversos setores da sociedade brasileira.
O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) não poupou críticas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a quem chamou de “bunda mole”, “covarde”, “capacho” e “marionete”.
“Humilhação!! Dias Toffoli caga na cabeça do Pacheco – Pede pra sair Pacheco A covardia e fraqueza do presidente do Senado criou essa abominação que reina sobre o Brasil de hoje”, disse o parlamentar.
“Rodrigo Pacheco, eu sei que você não gosta de mim e deve me achar um extremista. Irmão, você é o cara mais bunda mole, capacho, marionete, covarde, medroso e fraco que já sentou na cadeira de presidente do Senado. Nós só estamos vendo essas aberrações porque você não teve a coragem de dar um ponto final nisso”, disse Gayer.
Humilhação!! Dias Toffoli caga na cabeça do Pacheco – Pede pra sair Pacheco — Gustavo Gayer (@GayerGus) June 25, 2024
A covardia e fraqueza do presidente do Senado criou essa abominação que reina sobre o Brasil de hoje pic.twitter.com/p7dbSKhWJw
Embora os ministros ainda não tenham definido a quantidade máxima permitida para diferenciar usuários de traficantes, a expectativa é que o limite seja estabelecido em torno de 40 gramas, o suficiente para confeccionar cerca de 30 cigarros de maconha. A decisão final será divulgada nesta quarta-feira (26).
O julgamento foi definido logo no início da sessão pelo voto do ministro Dias Toffoli. Além dele, votaram pela descriminalização os ministros Gilmar Mendes (relator), Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Os ministros Cristiano Zanin, Nunes Marques e André Mendonça votaram pela manutenção do porte de drogas como crime, conforme decidido pelo Congresso em 2006. Luiz Fux, embora tenha votado pela constitucionalidade da lei que criminaliza o porte, deixou dúvidas sobre sua posição final.
A maioria dos ministros defendeu que o porte de maconha para uso pessoal deve ser considerado um ato ilícito administrativo, não uma infração penal. O resultado final será proclamado oficialmente nesta quarta-feira (26), quando os ministros definirão questões pendentes, como a quantidade máxima de droga para distinguir usuários de traficantes.
Até a semana passada, o placar estava em 5 a 3 pela descriminalização, com o ministro Dias Toffoli propondo uma terceira via de entendimento sobre o caso. Na sessão desta terça-feira, ao esclarecer seu voto, Toffoli declarou ser contra a punição penal para qualquer usuário de drogas, não apenas da maconha.
