O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados encarregado de avaliar a regulamentação da reforma tributária propôs manter a carne bovina e de frango sujeitas a uma taxação parcial dos futuros tributos sobre o consumo. A proposta foi apresentada na manhã desta quinta-feira (04) e ainda precisa ser votada para se tornar válida.
A expectativa é que o texto seja submetido ao plenário da Câmara na próxima semana. Atualmente isentas de impostos federais como IPI, PIS e Cofins, a carne bovina e a de frango são tributadas na maioria dos estados com o ICMS.
Com a reforma tributária, esses tributos serão substituídos pelo IBS e pela CBS nos próximos anos, ambos impostos sobre o valor agregado de estados, municípios e União, o que tem motivado a revisão das regras atuais.
A proposta visa implementar uma taxação não cumulativa, permitindo que cada empresa pague apenas o valor proporcional à sua produção e obtenha créditos pelos insumos utilizados.
A resistência em isentar todas as carnes da cesta básica de impostos está relacionada à definição da alíquota de referência, que será aplicada a todos os produtos que não recebam benefícios fiscais. Esta alíquota atualmente é estimada em 26,5%, podendo aumentar conforme aumente a lista de exceções à tributação geral.
Caso todas as carnes fossem desoneradas, a alíquota de referência subiria para 27,1%, colocando o Brasil com uma das maiores taxas de tributação sobre o consumo no mundo, superando até mesmo a Hungria, que atualmente lidera com 27%.
