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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), a continuidade do processo que pode levar à perda do mandato do deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ). Com dez votos a favor e dois contrários, o parecer preliminar do relator, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), foi aceito, permitindo o avanço da representação protocolada pelo partido Novo.
A representação foi apresentada em 22 de abril, pedindo a cassação do mandato de Glauber por quebra de decoro parlamentar, após ele ter agredido fisicamente o militante do Movimento Brasil Livre (MBL), Gabriel Costenaro, durante um episódio ocorrido em 16 de abril. Na ocasião, Glauber expulsou Costenaro da Câmara com empurrões e chutes, alegando que o militante tinha um histórico de violência doméstica e intimidações contra membros do Psol.
Durante a sessão do Conselho de Ética, Paulo Magalhães afirmou que seu relatório foi “isento” e fiel às informações coletadas no processo. Ele defendeu que o deputado Glauber Braga deveria ter a oportunidade de esclarecer os fatos e se defender das acusações. “O comportamento do deputado ao longo do seu mandato depõe contra ele”, ressaltou o relator.
Magalhães também mencionou que, durante a apresentação do voto pela admissibilidade do processo, Glauber teria perdido o controle e agredido verbalmente não apenas ele, mas também o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e outros parlamentares.
Agora, Glauber tem um prazo de dez dias úteis para apresentar sua defesa por escrito. Em seguida, será iniciada uma fase de instrução probatória, com duração de até 40 dias úteis, para a coleta de documentos e oitiva de testemunhas. O deputado poderá indicar até oito testemunhas para depor.
Durante a sessão, Glauber Braga criticou o MBL, chamando o movimento de “organização criminosa”, e afirmou que o grupo tem tentado intimidar lideranças de esquerda. Ele também acusou Arthur Lira de articular sua cassação, alegando que o presidente da Câmara estaria agindo por interesses pessoais.
Glauber prometeu se defender com todas as suas energias e afirmou que não se calaria diante das ações de Lira, que ele acusa de estar envolvido em “desmandos” e “falcatruas”. O deputado ressaltou que os próximos 40 dias serão cruciais para esclarecer o que está acontecendo no Brasil.
Se ao final do processo o relator Paulo Magalhães recomendar a cassação do mandato, a decisão final será votada pelo plenário da Câmara. Para que a cassação seja aprovada, são necessários ao menos 257 votos favoráveis, entre os 513 deputados da Casa.
