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O Ministério Público Eleitoral (MPE) abriu nesta segunda-feira (16) uma investigação para apurar as circunstâncias da confusão que terminou com o candidato a prefeito de São Paulo, José Luiz Datena (PSDB), agredindo o adversário Pablo Marçal (PRTB) com uma cadeirada. O episódio ocorreu no domingo (15), durante um debate na TV Cultura.
Ainda na segunda, o procurador-geral de Justiça, Paulo Sergio de Oliveira e Costa, afirmou, por meio de nota, que o MP tomará as medidas necessárias para garantir a lisura do pleito e reprimir comportamentos que ameaçam a democracia, ressaltando que este é um valor muito prezado pelos brasileiros.
Ele também reprovou as cenas presenciadas no domingo, destacando a falta de civilidade e sensatez demonstrada por candidatos que disputam o cargo de prefeito da maior cidade do país, e que culminaram em agressão física.
Segundo a legislação, agressões verbais ou físicas entre candidatos podem ser enquadradas no artigo 326 do Código Eleitoral, de 1965, que prevê punições para injúrias e agressões. No caso de condenação por injuriar alguém, o candidato pode ser penalizado com seis meses de detenção ou pagamento de multa. Já o parágrafo 2º do artigo estabelece que, se a injúria envolve violência ou agressão física de natureza aviltante, a pena pode variar de três meses a um ano de detenção, além de multa.
O tucano Datena agrediu Marçal durante uma troca de ofensas e acusações no debate. Marçal foi encaminhado ao Hospital Sírio-Libanês, de onde recebeu alta na segunda-feira. Ele alegou que o caso se tratava de tentativa de homicídio, embora o boletim de ocorrência tenha sido registrado como lesão corporal e injúria real no 78.º Distrito Policial, nos Jardins. Datena, por sua vez, afirmou que não se arrepende da ação e que repetiria o ato.
O procurador-geral finalizou sua nota lamentando que a confusão entre os candidatos tenha desperdiçado a oportunidade de debater ideias e esclarecer os eleitores, ressaltando que mais de 9 milhões de pessoas irão às urnas no dia 6 de outubro para exercer o direito de voto.
A campanha de Pablo Marçal, em resposta à CNN, afirmou confiar na Justiça e na investigação imparcial dos fatos, ressaltando que as imagens do debate falam por si e que não deve haver relativização de uma agressão covarde e calculada, tanto contra Marçal quanto contra a democracia.
