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A abstenção dos eleitores no segundo turno das eleições municipais alcançou 29,26% do eleitorado, um percentual equivalente a 9,9 milhões de votantes que não compareceram às urnas. Este dado foi registrado pela Justiça Eleitoral no domingo (27) e consolidado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na segunda-feira (28).
O índice de abstenção se aproxima do registrado em 2020, durante as restrições da pandemia de covid-19, que foi de 29,53%. Em contraste, nas eleições presidenciais de 2022, a abstenção no segundo turno foi de 20,57%.
O alto índice de ausências foi especialmente notável em capitais das regiões Sul e Sudeste. Porto Alegre destacou-se com a maior abstenção, atingindo 34,83%, o que corresponde a 381.965 eleitores que não votaram.
Outras capitais que seguiram no ranking incluem Goiânia, com 34,20%; Belo Horizonte, com 31,95%; São Paulo, com 31,54% e Curitiba, com 30,37%. Na capital paulista, a abstenção representou a ausência de 2,9 milhões de eleitores.
No Rio Grande do Sul, a situação das enchentes que atingiram o estado em maio também contribuiu para o elevado índice de abstenções. Algumas cidades enfrentaram danos em urnas eletrônicas e locais de votação, enquanto moradores que perderam suas casas migraram para outros municípios sem regularizar seus títulos eleitorais. Em Canoas, a abstenção foi de 35,72%, enquanto em Caxias do Sul, o percentual de ausentes ficou em 28,64%.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul, Voltaire de Lima Moraes, observou que a abstenção foi menor do que o previsto. Ele destacou a necessidade de uma análise mais aprofundada sobre os fatores que influenciaram a abstenção, especialmente em algumas cidades. Moraes lembrou que, em 2016, não houve problemas de enchentes ou pandemia, e algumas cidades conseguiram reduzir a abstenção.
Durante a divulgação do balanço do segundo turno, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, mencionou que também avaliará o fenômeno do aumento das abstenções. Um levantamento será realizado nos tribunais regionais eleitorais e deverá ser finalizado até a diplomação dos prefeitos e vereadores eleitos, prevista para dezembro.
Os eleitores que não votaram no segundo turno têm até 7 de janeiro de 2025 para justificar sua ausência, prazo que se estende por 60 dias após o pleito. A Justiça Eleitoral recomenda que a justificativa seja feita preferencialmente pelo aplicativo e-Título, disponível gratuitamente nas lojas virtuais Apple e Android. Para isso, o cidadão deve preencher os dados solicitados e enviar a justificativa, além de pagar uma multa de R$ 3,51 por cada turno de ausência.
O eleitor que não justificar a falta em três turnos consecutivos pode ter seu título suspenso ou cancelado, o que traz diversas dificuldades, como a proibição de tirar passaporte, matricular-se em instituições públicas e assumir cargos públicos após aprovação em concursos.
