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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para aceitar uma queixa-crime apresentada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), por calúnia, difamação e injúria. Se a decisão for confirmada, o deputado se tornará réu no processo.
O relator da ação, Alexandre de Moraes, votou a favor do recebimento da queixa, sendo acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O julgamento ocorre no plenário virtual, com encerramento previsto para sexta-feira.
Durante esse período, os ministros do STF têm a possibilidade de alterar seus votos ou solicitar vista ou destaque.
A queixa é resultado de um vídeo publicado por Gayer em fevereiro do ano passado, no qual ele criticou a vitória de Rodrigo Pacheco (PSD-GO) na eleição para a presidência do Senado, afirmando que senadores foram “comprados com cargos de segundo escalão”. Gayer fez referências diretas a Vanderlan e a Jorge Kajuru (PSB-GO), chamando-os de “vagabundos” e acusando-os de “virar as costas pro povo em troca de comissão”.
A defesa de Gayer, em manifestação no processo, alegou que as declarações do deputado estão protegidas pela imunidade parlamentar. Ela argumentou ainda que o termo “comissão” não se referia a uma “retribuição em pecúnia ou afins”, mas sim ao apoio de Pacheco que possibilitou a Vanderlan assumir a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
