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A receita líquida recorde do Governo Lula (PT) não tem sido suficiente para cobrir as despesas totais da administração federal. Entre janeiro e setembro de 2024, os gastos públicos, excluindo o pagamento de juros, subiram R$ 101,4 bilhões em comparação ao mesmo período de 2023, enquanto a receita líquida cresceu R$ 94,2 bilhões.
Esses números, fornecidos pelo Tesouro Nacional e ajustados pela inflação, revelam que a receita líquida – valor que exclui transferências para Estados e municípios e é utilizado para calcular o resultado primário – alcançou um montante de R$ 1,57 trilhão nos primeiros nove meses do ano, o maior da série histórica iniciada em 1997.
Em termos percentuais, a receita líquida subiu 6,4% em relação ao mesmo período do ano anterior, mas os gastos aumentaram em proporção semelhante, com uma alta de 6,5%.
Entre janeiro e setembro de 2024, o governo federal acumulou um deficit primário de R$ 105,2 bilhões, um rombo maior que os R$ 97,73 bilhões registrados em 2023, representando um aumento real de 7,4%. Apesar da receita recorde, o déficit nas contas públicas se ampliou.
De acordo com a Receita Federal, a arrecadação de janeiro a setembro de 2024 foi a maior registrada desde o início da série histórica, em 1995. Parte do aumento nos gastos, equivalente a R$ 101,4 bilhões, decorreu de despesas com benefícios previdenciários, que somaram R$ 24,5 bilhões e representaram 24,2% do crescimento total das despesas no ano.
Alguns dos gastos que estão no foco do governo para cortes incluem o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), o abono salarial e o seguro-desemprego, que juntos aumentaram R$ 22,4 bilhões em relação ao ano passado.
Os dados do Tesouro reforçam a necessidade de conter despesas públicas, principalmente as obrigatórias. A equipe econômica avalia possíveis ajustes em gastos com o BPC (Benefício de Prestação Continuada), Fundeb, seguro-desemprego e abono salarial.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que o conjunto de medidas para conter o aumento das despesas públicas seria anunciado na última semana, mas o pacote sofreu um atraso. Segundo agentes financeiros, essas medidas são essenciais para dar sustentabilidade ao novo marco fiscal, que substituiu o teto de gastos em 2023. No entanto, as projeções de mercado indicam que o governo federal poderá não atingir as metas fiscais previstas para os próximos anos, incluindo 2024, 2025, 2026 e 2027.
