Nos siga em

O QUE ESTÁ PROCURANDO

aborto
(CNBB)

Política

Comissão da Câmara volta a adiar votação de PEC que proíbe o aborto total no Brasil

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão.
👉 Telegram: [link do Telegram]
👉 WhatsApp: [link do WhatsApp]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou, nesta quarta-feira (13), a análise e votação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que proíbe o aborto no Brasil. A PEC, que visa inserir na Constituição o direito à vida “desde a concepção”, foi alvo de um pedido de vista coletivo, realizado por parlamentares da base governista. O pedido de vista permite um maior tempo para análise do texto, adiantando a votação para uma data posterior.

Para que a proposta retorne à pauta da CCJ, é necessário que duas sessões deliberativas sejam realizadas no plenário da Câmara. A manobra regimental foi uma estratégia dos deputados contrários ao projeto, que buscavam adiar a votação para evitar o avanço da PEC nesta quarta-feira.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Durante a reunião, a deputada Chris Tonietto (PL-RJ), relatora do projeto, fez a leitura do seu parecer. Tonietto, que também é vice-presidente da CCJ e coordenadora da Frente Parlamentar Mista Contra o Aborto e em Defesa da Vida, defendeu a proposta com base na proteção do direito à vida desde a concepção. No entanto, o clima da sessão foi de tumulto, com deputados da base aliada do governo tentando obstruir a discussão e adiar a análise do projeto. Mesmo com os esforços da oposição, a comissão rejeitou um pedido para retirar a PEC da pauta.

A Constituição Brasileira já garante a inviolabilidade do direito à vida, mas não define o momento exato em que esse direito começa a ser exercido. A proposta de emenda, apresentada em 2012 pelos ex-deputados Eduardo Cunha (RJ) e João Campos (GO), busca estabelecer que esse direito se inicia no momento da concepção do feto, e não no nascimento do bebê, como atualmente prevê a legislação. A PEC estava parada na CCJ desde sua apresentação.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Na prática, a aprovação da proposta significaria a proibição do aborto no Brasil, incluindo nas situações onde o aborto atualmente é permitido por lei, como risco de morte para a gestante, gravidez resultante de estupro e anencefalia fetal (má-formação do cérebro).

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Escrito Por

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Destaques

Mulheres Processam

Ciência e Tecnologia

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]Centenas de mulheres britânicas...

Xi Jinping Xi Jinping

Política

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]O presidente Luiz Inácio...

São Paulo

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]Após uma forte mobilização...

Brasil

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]Duas integrantes da comitiva...

braga neto e bolsonaro braga neto e bolsonaro

Política

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]O Partido Socialismo e...

Ricardo Nunes diz que espera herdar eleitores de Pablo Marçal no 2º turno Ricardo Nunes diz que espera herdar eleitores de Pablo Marçal no 2º turno

São Paulo

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]A Polícia Federal obteve...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Brasil

Brasil

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]Um homem de 29...

Brasil

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]O Tribunal do Júri...

Brasil

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]O ex-governador do Acre...

São Paulo

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]Na madrugada desta quarta-feira...

Neguinho da Beija-Flor Neguinho da Beija-Flor

Brasil

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp] Após cinco décadas...

Brasil

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]Um acidente envolvendo dois...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Facebook
X\Twetter
LinkedIn
WhatsApp
Threads
Telegram
Reddit