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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu neste sábado (30) com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e os comandantes das Forças Armadas: o general Tomás Paiva (Exército), o almirante Marcos Olsen (Marinha) e o brigadeiro Marcelo Damasceno (Força Aérea Brasileira – FAB). O encontro, que não constava na agenda oficial, ocorreu às 15h no Palácio do Planalto.
A reunião acontece em meio à proposta do governo federal de revisar benefícios e regras de aposentadoria de militares, parte das medidas para reduzir gastos e alcançar a meta fiscal. O pacote de ajuste foi anunciado na última quinta-feira (28) e prevê mudanças como a extinção da “morte ficta”, a fixação de uma contribuição de 3,5% para o Fundo de Saúde até 2026 e a criação de uma idade mínima progressiva para a reserva remunerada.
A “morte ficta”, que o governo busca eliminar, é o mecanismo que permite à família de militares expulsos ou excluídos continuar recebendo seus salários. Estima-se que as mudanças possam gerar uma economia de R$ 2 bilhões por ano. A Defesa, que é o quinto maior orçamento federal, gasta quase 80% de seus recursos com pessoal, enquanto enfrenta limitações orçamentárias para desenvolvimento e modernização.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em pronunciamento recente que as alterações são “justas e necessárias” para garantir mais equidade no uso dos recursos públicos. “Fraudes e distorções atrasam o atendimento a quem mais precisa”, declarou Haddad.
Ainda não há definição completa sobre como será a transição para as novas regras, o que dependerá de articulações entre os ministérios da Defesa e da Fazenda. As propostas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional e, se sancionadas, devem entrar em vigor somente a partir de 2025.
Repercussão nas Forças Armadas
Embora a economia prevista seja significativa, as mudanças enfrentam resistência de setores militares, que apontam a necessidade de mais recursos para investimentos estruturais na pasta. A inclusão do Ministério da Defesa na revisão de gastos foi solicitada diretamente por Lula, como parte de um esforço para equilibrar o orçamento e cumprir o novo arcabouço fiscal.
