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O ministro da Casa Civil, Rui Costa, negou nesta segunda-feira (20) que o episódio envolvendo as notícias falsas sobre o Pix tenha enfraquecido o governo federal ou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Durante uma coletiva de imprensa após a primeira reunião ministerial do ano, Costa afirmou: “De jeito nenhum, ao contrário”, ao ser questionado sobre o impacto do caso.
Na semana passada, o Executivo foi forçado a revogar uma norma da Receita Federal que alterava as regras de fiscalização do Pix, após a circulação de informações falsas sobre uma possível taxação do sistema de pagamento. A revogação foi vista por opositores e parte da base como uma demonstração de fraqueza por parte do governo.
Costa ressaltou a importância do Pix para a sociedade brasileira e reforçou que não haverá taxação. “O Pix segue forte, é mais do que um meio de pagamento, estrutura relações da sociedade, é um meio de integrar hoje a sociedade”, afirmou. Ele também destacou que o episódio demonstrou a necessidade de maior unidade no governo. “O trabalho não será vencido pela preguiça, pela mentira nem por aqueles que nunca fizeram nada pelo país, apenas querem lacrar e ganhar seguidores”, declarou Costa.
Apesar da defesa do ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu mais atenção dos ministros ao divulgar medidas. Sem se referir diretamente ao episódio do Pix, Lula advertiu que “nenhum ministro vai poder fazer portaria que depois crie confusão para nós, sem que essa portaria passe pela Presidência da República através da Casa Civil.”
O episódio teve início quando, na última quarta-feira (15), o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou a revogação da norma que alterava as regras de fiscalização do Pix. A medida, que previa que as instituições financeiras informassem à Receita movimentações acima de R$ 5 mil mensais para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas, foi interpretada como uma tentativa de controle sobre o sistema de pagamentos. A medida gerou pânico, especialmente entre a população mais humilde, devido à disseminação de fake news.
Com a revogação, os valores mínimos de fiscalização voltam aos patamares anteriores: R$ 2 mil para pessoas físicas e R$ 6 mil para empresas.
