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O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou neste sábado (1º de março de 2025) que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitou um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a possibilidade de apreender seu passaporte. A declaração foi feita em resposta a uma notícia-crime apresentada pelos deputados petistas Lindbergh Farias (RJ), líder do PT na Câmara, e Rogério Correia (PT-MG), que acusam Eduardo de crimes contra a soberania nacional.
Os parlamentares alegam que o deputado estaria articulando reações contra o STF junto a políticos norte-americanos, configurando, segundo eles, “condutas ilícitas em curso”. No documento, pedem a apreensão do passaporte de Eduardo e a abertura de uma investigação criminal. O deputado reagiu às acusações em suas redes sociais, afirmando: “Tiranos temem exposição. Agora, parece que Alexandre de Moraes quer que meu passaporte seja apreendido porque minhas denúncias nos EUA sobre a censura e perseguição do Brasil contra a oposição são verdadeiras e estão ganhando força.”
A ação dos parlamentares petistas ainda acusa Eduardo de tentar constranger não apenas um integrante de um dos Poderes da República, mas também o próprio Poder Judiciário nacional. Em resposta, o deputado criticou o sistema judiciário brasileiro, dizendo: “Não há justiça no Brasil, mas perseguição.” Ele acrescentou: “Se suas ações fossem legítimas, eles não entrariam em pânico comigo apenas expondo os fatos para o mundo. Mas eles sabem: o que temos no Brasil hoje não é justiça, é perseguição, é autoritarismo; é tirania. E a história é clara: tiranos sempre caem.”
O ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Eduardo, saiu em defesa do filho, classificando-o como vítima de uma “perseguição implacável”. Ele também disse que a atuação do deputado nos Estados Unidos visa “denunciar” episódios como a prisão do ex-deputado Daniel Silveira.
Reações internacionais e a crise com os EUA
A polêmica envolvendo o deputado ganhou proporções internacionais nos últimos dias, com críticas ao STF vindas de aliados do presidente dos EUA, Donald Trump, que tem proximidade com a família Bolsonaro. O Departamento de Estado dos EUA publicou uma nota afirmando que “bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar indivíduos que lá vivem é incompatível com valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão”. A declaração não citou plataformas específicas, mas referiu-se a decisões como o bloqueio da rede social Rumble no Brasil, determinado por Moraes em 21 de fevereiro, por descumprir ordens judiciais.
Em resposta, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil defendeu o STF, afirmando que “rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões judiciais”. O ministro Alexandre de Moraes também se manifestou, destacando que “o Brasil deixou de ser colônia em 1822”. A tensão entre as decisões do STF e os interesses americanos foi intensificada quando a juíza federal Mary S. Scriven, da Flórida, negou uma liminar das empresas Rumble e Trump Media & Technology, que buscavam impedir a aplicação das ordens do STF nos EUA.
