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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reafirmou neste sábado (15) que o cronograma de votação do Orçamento de 2025 segue mantido para a próxima semana. No entanto, o relator do projeto, senador Angelo Coronel (PSD-BA), ainda não apresentou o parecer final e pretende protocolá-lo apenas quando houver consenso para a votação, o que pode impactar o andamento da análise.
Nos bastidores, Coronel busca alinhamento com os líderes partidários para garantir um acordo antes da votação em plenário. Além disso, o relator estuda solicitar a quebra de interstício, o intervalo mínimo entre etapas do processo legislativo, para acelerar a tramitação. A expectativa é que o texto seja protocolado entre segunda (17) e terça-feira (18).
A votação do Orçamento de 2025 deveria ter ocorrido em 2024, mas foi adiada devido ao foco do Congresso na aprovação de pautas econômicas, como as medidas do pacote de corte de gastos do governo federal.
Na terça-feira (18), a CMO deve analisar o relatório, com previsão de votação na comissão na quarta-feira (19) pela manhã e, no Congresso, à tarde. Entretanto, integrantes do governo avaliam que a votação em plenário pode ficar para quinta-feira (20), caso haja dificuldades no consenso.
Outro fator que pode interferir no calendário é a possível viagem oficial dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ao Japão, prevista para ocorrer entre os dias 24 e 27 de março, acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso a ida seja confirmada, o cronograma de votação pode ser adiado para os últimos dias de março ou início de abril.
A indefinição preocupa setores do governo, que temem impactos na execução de programas sociais, como o auxílio gás. A equipe técnica do Ministério da Fazenda avalia que atrasos na aprovação do Orçamento podem comprometer o planejamento financeiro de iniciativas voltadas à população.
Diante das incertezas, um comunicado chegou a circular em grupos internos de parlamentares informando sobre um possível adiamento da votação. No entanto, a assessoria de Hugo Motta negou a informação e reforçou que qualquer alteração no calendário será acordada com o relator-geral e comunicada oficialmente.
“A atual tramitação do Orçamento segue conforme planejado. Atualizações sobre eventuais mudanças serão divulgadas no site oficial da CMO”, informou a assessoria da comissão.
