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O deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) apresentou nesta segunda-feira (2) um Projeto de Lei (PL 2.685/2025) que propõe alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A proposta busca classificar a produção e a divulgação de vídeos eróticos envolvendo “bebês reborn” – bonecos hiper-realistas que simulam crianças – como crime de apologia à pedofilia.
O projeto estabelece uma pena de reclusão de 2 a 6 anos, além de multa. O texto também prevê agravantes: a punição poderá ser aumentada pela metade se o material for divulgado em “plataformas de acesso público e redes sociais” ou com fins comerciais.
Na justificativa, o deputado Julio Cesar Ribeiro menciona a crescente popularidade dos bebês reborn. Ele argumenta que, embora vídeos eróticos com esses bonecos não configurem um “abuso direto”, a prática “compromete os esforços preventivos de enfrentamento à violência sexual infantil”. “A popularização de bonecos hiper-realistas com traços infantis — como os chamados bebês reborn — tem sido deturpada por indivíduos que produzem ou consomem conteúdos simulando atos sexuais ou libidinosos com esses objetos. Tais representações, ainda que encenadas, carregam alto potencial de dessensibilização e normalização de práticas criminosas, além de fomentar ambientes virtuais de incentivo à pedofilia”, afirma o parlamentar.
Mais cedo, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), vetou um Projeto de Lei que pretendia incluir no calendário oficial da cidade o “Dia da Cegonha Reborn”, no dia 4 de setembro.
A primeira boneca reborn conhecida foi criada em 1999 pela artista alemã Karola Wegerich, como uma forma de consolar um amigo que havia perdido um bebê.
