Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão.
Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes (PL-RJ), afirmou nesta terça-feira (5) que, assim que assumir plenamente a presidência da Casa, irá colocar em votação o projeto de lei que concede anistia aos condenados pela participação nos atos do dia 8 de janeiro de 2023.
“Eu, como vice da Câmara e do Congresso, sempre busquei equilíbrio e diálogo. Sempre respeitei Motta, que tem a pauta na sua mão. Diante dos fatos, já comuniquei Motta que, no primeiro momento em que eu exercer a presidência plena da Câmara, quando Motta se ausentar do país, irei pautar a anistia”, declarou Côrtes.
O anúncio ocorre um dia após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de tentar dar um golpe de Estado que culminou na invasão dos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro. Parlamentares aliados de Bolsonaro têm prometido obstruir as votações no Congresso em resposta à decisão judicial.
A iniciativa de Côrtes vem após o presidente da Câmara, Hugo Motta, decidir não pautar o pedido de urgência para o projeto, apesar da pressão dos bolsonaristas. Motta tentou uma solução consensual entre os Três Poderes, mas esbarrou na resistência do governo federal.
O projeto de anistia está travado na Câmara desde o ano passado e beneficia os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, mas atualmente não contempla o ex-presidente Bolsonaro, que está inelegível até 2030. A oposição, contudo, busca ampliar o benefício para que ele possa recuperar a elegibilidade e disputar as eleições do próximo ano.
Após as ameaças de obstrução e manifestações pela anistia, Motta reafirmou sua decisão de não pautar o requerimento de urgência. A disputa política continua aquecida em torno do tema no Congresso Nacional.
