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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta segunda-feira (11) que deve indicar ainda esta semana o relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O senador Omar Aziz (PSD-MA) foi indicado pelo Senado para presidir a comissão, segundo Motta. “A Câmara deverá indicar seu relator, e, a partir daí, deverá ser instalada para apurar esses crimes que estão sendo já investigados pela Polícia Federal, pela CGU, e o próprio Ministério Público Federal no âmbito do INSS”, afirmou o deputado em entrevista à revista Veja.
Hugo Motta destacou que a Câmara e o Senado trabalharão em parceria para garantir uma “apuração parcial e a possível punição de todos aqueles que cometeram crimes contra os nossos pensionistas e os nossos aposentados”.
O esquema fraudulento veio à tona com a operação “Sem Desconto”, realizada pela Polícia Federal em abril de 2025, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU). As investigações apontam que servidores do INSS e entidades terceiras realizavam descontos indevidos diretamente na folha de pagamento dos aposentados e pensionistas desde 2019.
Os valores subtraídos eram classificados como taxas de sindicatos ou pagamentos de empréstimos consignados que, na verdade, não foram contratados pelos beneficiários. Como as quantias eram pequenas, muitas vítimas não percebiam os descontos ou achavam que se tratava de cobranças obrigatórias.
Ao todo, entre 2019 e 2024, foram desviados cerca de R$ 6,3 bilhões. Uma auditoria da CGU revelou que, em uma amostra de 1,3 mil aposentados, 90% não reconheceram as assinaturas que autorizariam os descontos, indicando que a fraude envolveu valores bilionários.
O INSS informou nesta segunda-feira (11) que o governo já devolveu R$ 1,084 bilhão a cerca de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos não autorizados no esquema de fraudes realizado por entidades associativas.
Segundo o INSS, os valores foram pagos de forma integral, corrigidos pela inflação, diretamente na conta em que o aposentado ou pensionista recebem o benefício.
