Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão.
Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira (18) que a votação do Projeto de Lei 2628/2022, que trata da proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, será realizada pelo colégio de líderes na próxima quarta-feira (20). O projeto, relatado pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), cria um Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) digital.
“A votação do projeto de lei que protege crianças e adolescentes em ambientes digitais deve ocorrer no plenário após a comissão geral, marcada para quarta-feira”, escreveu Motta nas redes sociais.
Na última sexta-feira (14), o deputado reforçou a urgência da proposta: “É uma pauta inadiável e a Câmara vai dar uma resposta à altura”, disse Motta, em reação a denúncias feitas pelo influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, que exibiu casos de sexualização e exposição de crianças e adolescentes nas redes sociais.
No dia 11 de julho, Motta destacou o impacto do vídeo de Felca: “O vídeo do Felca sobre a adultização das crianças chocou e mobilizou milhões de brasileiros. Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade. Na Câmara, há uma série de projetos importantes sobre o assunto. Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão”.
O deputado ainda agradeceu ao influenciador: “Conte com a Câmara para avançar na defesa das crianças”.
O caso ganhou repercussão após a prisão, na manhã da última sexta-feira (15), do influenciador digital Hytalo Santos, em São Paulo, suspeito de envolvimento em crimes de tráfico humano e exploração sexual infantil. Hytalo é alvo de investigação por exploração de crianças e adolescentes, depois que o vídeo de Felca denunciando o influenciador viralizou nas redes.
Segundo o Ministério Público, “muitas dessas filmagens envolviam bebidas alcoólicas, além de cenas que tinham uma conotação sensual”. As investigações apontam que as produções ocorriam em um condomínio de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa.
Após audiência de custódia online neste sábado (16), a prisão de Hytalo Santos e de seu marido, Israel Natan Vicente, foi mantida. O advogado do casal afirmou ter protocolado um novo pedido de habeas corpus na manhã do mesmo dia.
Eis a íntegra da declaração de Hugo Motta:
Começamos a semana trabalhando na pauta que será votada nos próximos dias. Teremos matérias fundamentais para a população brasileira. A votação do projeto de lei que protege crianças e adolescentes em ambientes digitais deve ocorrer no Plenário após a comissão geral, marcada para quarta-feira (20). Também será instalada a CPMI do INSS, que investigará possíveis crimes cometidos contra nossos aposentados e pensionistas. Além disso, trataremos da lei que combate fraudes no INSS. Seguiremos avançando com diálogo, responsabilidade e equilíbrio.
