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O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), alegando que ele descumpriu medidas cautelares impostas pela Corte. Segundo o deputado, há risco real de fuga do ex-presidente.
“A prisão domiciliar não é suficiente se ele não tiver uma prisão preventiva, eu tenho receio de uma fuga”, afirmou Lindbergh. Ele também declarou ter informações de que Bolsonaro estaria articulando um plano para buscar asilo na embaixada dos Estados Unidos. “Nós temos informações de que eles trabalham um plano para que Bolsonaro se refugie na embaixada dos Estados Unidos. É ingenuidade achar que vão esperar o julgamento no STF”, acrescentou.
Os advogados de Bolsonaro têm até às 20h30 desta sexta-feira para se manifestar sobre os reiterados descumprimentos das medidas cautelares, segundo revelou a Polícia Federal (PF) na quarta-feira (20).
No mesmo dia, a PF indiciou Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no inquérito que investiga obstrução de Justiça no processo sobre a tentativa de golpe. A corporação aponta que Bolsonaro manteve contato com investigados, utilizou redes sociais mesmo após proibição e, principalmente, possuía em seu celular um rascunho de pedido de asilo político para a Argentina.
As investigações indicam que o ex-presidente teria usado métodos para burlar as restrições das cautelares, como a substituição de celular e envio de mensagens por listas de transmissão em aplicativos de mensagens. No início de agosto, mesmo sob a proibição de usar redes sociais, Bolsonaro teria compartilhado uma mensagem sobre uma manifestação na Bahia ao menos 360 vezes.
Além disso, ele teria solicitado orientação de advogados estrangeiros para elaborar conteúdos em suas redes, incluindo mensagens com ataques ao STF.
Quanto ao suposto plano de fuga à Argentina, a PF afirma que o documento teria sido escrito em primeira pessoa, portanto, por Bolsonaro, mas não possuía assinatura. O arquivo, salvo em 10 de fevereiro de 2024, dois dias após a Operação Tempus Veritatis, autorizada pelo STF, seria endereçado ao presidente da Argentina, Javier Milei, pedindo asilo político sob alegada perseguição.
Os advogados de Bolsonaro afirmaram que o ex-presidente jamais descumpriu qualquer medida cautelar e disseram que responderiam à determinação do ministro Alexandre de Moraes dentro do prazo legal.
