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O deputado Arthur Lira (PP-AL) afirmou que a proposta de isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores que recebem até R$ 5.000 mensais conta com apoio unânime na Câmara dos Deputados e pode beneficiar até 16 milhões de brasileiros.
“A unanimidade do projeto é da esquerda à direita, ao centro, ao mais radical, ao mais liberal, ao mais conservador. É a isenção dos R$ 5.000 e parcial até os 7.350. Essa é a parte de unanimidade da Casa”, disse Lira em entrevista ao videocast Me Conta +, da Câmara, nesta sexta-feira (26).
Segundo o deputado, a isenção total, de R$ 5.000, deve alcançar 10 milhões de pessoas, enquanto a parcial, para rendas entre R$ 5.001 e R$ 7.350, poderá atingir até 6 milhões. “Ficou em torno de 15 a 16 milhões de brasileiros beneficiados com esse projeto de isenção do imposto de renda”, afirmou.
Apesar do amplo apoio ao texto, Lira reconhece que ainda não há consenso sobre as formas de compensação e que ajustes podem ser pleiteados por outros parlamentares durante a votação no plenário. Entre os pontos em aberto estão a tributação dos super-ricos, a isenção de cobranças ligadas à infraestrutura e pagamentos feitos por universidades vinculadas ao ProUni (Programa Universidade para Todos).
No caso de rendas mais altas, o projeto prevê a cobrança de 10% de IR para quem ganha R$ 1,5 milhão ou mais por ano.
O deputado destacou a necessidade de equilíbrio fiscal ao tratar do tema: “A gente não pode querer que o projeto seja arrecadatório, mas não pode querer impor também dificuldades de compensação. Ou seja, ‘vamos derrubar tudo e vai ficar só exceção’. Não vai criar um problema”.
Ele reforçou ainda que o objetivo é garantir justiça tributária: “O que é que a gente vai prezar na discussão [é] o respeito à questão da isenção e a neutralidade do projeto, a gente não pode querer que o projeto seja arrecadatório, mas não pode querer impor também dificuldades de compensação. É um projeto de muita responsabilidade tributária. De fazer justiça mesmo para as pessoas que recebem menos e pagam muito mais proporcionalmente do que quem ganha muito”.
