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A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no INSS realiza nesta quinta-feira (2) a oitiva do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho. Ele participa como convidado, ou seja, sem obrigação legal de comparecer, em acordo articulado pela base governista, que busca amenizar a pressão sobre as investigações.
Três requerimentos motivaram o convite: do senador Izalci Lucas (PL-DF), da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) e do deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), vice-presidente da CPMI. Os parlamentares pretendem esclarecer principalmente como a CGU não identificou as fraudes antes de sua divulgação, ocorrida em abril, após operações conjuntas da CGU e da Polícia Federal.
Antes da oitiva, a comissão analisará uma série de requerimentos, incluindo o pedido de prisão preventiva de Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Conafer (Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais). Lopes foi preso em flagrante durante seu depoimento à CPMI na madrugada de terça-feira (29) por falso testemunho, mas foi liberado após pagar fiança.
Outro ponto na pauta é o pedido de retirada do sigilo do depoimento do delegado da Polícia Federal Bruno Oliveira Pereira Bergamaschi, ouvido em sessão secreta em 28 de agosto. O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), criticou a necessidade de manter o depoimento sigiloso.
A comissão também deve analisar pedidos de convocações de ex-servidores do INSS, empresários e dirigentes de associações, incluindo:
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Maurício Camisotti, empresário preso desde 12 de setembro. Já teve convocação, prisão preventiva e quebra de sigilos aprovadas; um habeas corpus do STF o desobrigou de comparecer, mas a CPMI prevê nova oitiva nas dependências da PF;
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Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS afastado, com 13 pedidos de convocação e quebra de sigilo telemático;
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Thaisa Hoffmann Jonasson, esposa do ex-procurador do INSS, alvo de oito convocações e solicitações de quebra de sigilo telemático e telefônico;
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Jucimar Fonseca da Silva, ex-coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios, e Jobson de Paiva Silveira Sales, ex-diretor de Atendimento, com pedidos de convocação em pauta;
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Nelson Wilians, advogado, com pedido de transferência de sigilo, após já ter sido alvo de prisão preventiva e quebra de sigilos bancário e fiscal aprovadas na semana passada. Ele se recusou a responder parte das perguntas da CPMI.
Ao todo, 97 requerimentos estão pautados para análise nesta quinta-feira, entre convocação, sigilos e medidas cautelares, enquanto a comissão segue investigando as fraudes envolvendo descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas.
