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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (20) a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União (AGU), para assumir a vaga deixada pela aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF).
O convite formal foi feito em encontro realizado no Palácio do Alvorada, pela manhã, e confirmado pelo Planalto. Barroso deixou a Corte em outubro, aos 67 anos, embora pudesse permanecer até os 75, encerrando um ciclo de 12 anos marcado por decisões importantes em direitos humanos, eleições e controle de constitucionalidade.
Messias é o terceiro nome indicado por Lula ao STF no atual governo, após Flávio Dino, que assumiu em fevereiro de 2024, e Cristiano Zanin, nomeado em agosto de 2023. O advogado possui ampla experiência na administração pública, incluindo atuação como chefe de assuntos jurídicos durante o governo Dilma Rousseff, e ocupa o cargo de AGU desde 2023.
A indicação ainda precisará passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, em data a ser definida, e posteriormente ser aprovada pelo plenário da Casa, exigindo pelo menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores.
Antes de definir Messias, Lula conversou com o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que também era cotado para a vaga. O presidente manifestou preferência pelo AGU e reforçou apoio à eventual candidatura de Pacheco ao governo de Minas Gerais, afastando-o da disputa pela Corte.
Abaixo a nota oficial do Planalto:
“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quinta-feira, 20 de novembro, o nome do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso. A oficialização da indicação será publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Advogado-Geral da União desde 1º de janeiro de 2023, Jorge Messias é graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), mestre em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília – UnB (2018) e doutor pela mesma universidade (2023), onde lecionou como professor visitante.
Foi subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Secretário de Regulação e Supervisão do Ministério da Saúde e Consultor Jurídico do Ministério da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Também atuou na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e na Procuradoria do Banco Central.
A partir da indicação, o nome de Jorge Messias deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e aprovação pelo Plenário do Senado Federal”.
