Revisão da Lei do Impeachment é retirada da pauta da CCJ e só volta em 2026

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do projeto que revisa a Lei do Impeachment, solicitou nesta quarta-feira (10) a retirada da proposta da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A decisão visa aprofundar o debate sobre o tema, que deve ser retomado apenas no próximo ano, após o recesso parlamentar.

O projeto, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado, foi tema de conversa entre os dois parlamentares na manhã desta quarta. Segundo Weverton, a proposta precisará passar por ajustes antes de voltar à CCJ para análise formal.

O relator propôs que, após o recesso, em fevereiro, seja realizado um debate temático no Plenário do Senado. Somente depois dessa discussão, o texto retornará para apreciação da comissão.

“Nós vamos estar todos mais maduros e convencidos, mesmo que seja de teses que a gente não concordou, mas que foram votadas de forma democrática, e não dando motivo para que se diga que fizemos de afogadilho para atender o governo A, B ou qualquer outro de ocasião”, afirmou Weverton Rocha.

O senador ressaltou a importância de que a análise do projeto esteja alinhada com a sociedade e que o texto final seja aprovado de forma democrática. Ele disse ainda que, embora o relatório prévio já estivesse pronto, seria mais prudente adiar a votação para realizar ajustes e garantir que a revisão da lei ocorra “sob as ordens da democracia”.

A Lei do Impeachment regula os processos de afastamento de autoridades eleitas no país, e sua revisão tem gerado debates sobre possíveis alterações nos procedimentos e nas regras de governança política. A decisão de adiar a análise busca evitar pressa e permitir que o tema seja discutido com mais profundidade entre os senadores e com a sociedade.