Paulo Gonet afirma que o instrumento é excepcional e não pode ser usado para reabrir questões já analisadas pela Primeira Turma; ex-presidente foi condenado...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do projeto que revisa a Lei do Impeachment, solicitou nesta quarta-feira (10) a retirada da proposta da pauta...
Em reunião realizada na noite desta quarta-feira (6), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que a advocacia da Casa encaminhará ao Supremo...
Em uma sessão virtual realizada nesta sexta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou sua posição contra a “revisão da vida toda” nas aposentadorias...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou, nesta sexta-feira (20), seu apoio à “revisão da vida toda” nas aposentadorias do...
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1°) reconhecer a chamada revisão de toda vida de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional...
A chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, disse nesta segunda-feira (12) que um acordo de equipe técnica com a Argentina deve ser...