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O ministro Dias Toffoli anunciou sua saída da relatoria do caso Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão tomada após a Polícia Federal (PF) apontar menções ao seu nome no celular de Daniel Vorcaro, controlador da instituição financeira.
O relatório foi entregue pessoalmente ao presidente do STF, Edson Fachin, pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, na segunda-feira (9/2). As informações aumentaram a pressão sobre Toffoli, levando à reunião dos ministros da Corte para tratar da questão.
O encontro ocorreu na tarde de quinta-feira (12/2) e contou com a presença de todos os dez ministros em exercício. Durante a reunião, foi acordado que o pedido de suspeição contra Toffoli seria rejeitado e que todos os atos do magistrado no processo seriam considerados legítimos. Em contrapartida, o ministro deixou a relatoria, que será redistribuída a outro magistrado da Corte.
Em nota conjunta, os ministros declararam apoio pessoal a Dias Toffoli e reforçaram a legitimidade de suas ações no processo, ao mesmo tempo em que comunicaram a saída do magistrado da relatoria.
A primeira reunião começou por volta das 16h30 e se estendeu até cerca das 19h. Posteriormente, o encontro foi retomado para consolidar os termos do acordo, resultando na publicação da nota oficial pelo STF.
Eis a íntegra da nota dos ministros:
Os dez Ministros do Supremo Tribunal Federal, reunidos em 12 de fevereiro de 2026, considerando o contido no processo de número 244 AS, declaram não ser caso de cabimento para a arguição de suspeição, em virtude do disposto no art. 107 do Código de Processo Penal e no art. 280 do Regimento Interno do STF.
Reconhecem, assim, a plena validade dos atos praticados pelo Ministro Dias Toffoli na relatoria da Reclamação n. 88.121 e de todos os processos a ela vinculados por dependência.
Expressam, neste ato, apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento. Anote-se que Sua Excelência atendeu a todos os pedidos formulados pela PF e PGR.
Registram, ainda, que a pedido do Ministro Dias Toffoli, levando em conta a sua faculdade de submeter à Presidência do Tribunal questões para o bom andamento dos processos (RISTF, art. 21, III) e considerados os altos interesses institucionais, a Presidência do Supremo Tribunal Federal, ouvidos todos os Ministros, acolhe comunicação de Sua Excelência quanto ao envio dos feitos respectivos sob a sua Relatoria para que a Presidência promova a livre redistribuição.
A Presidência adotará as providências processuais necessárias, para a extinção da AS e para remessa dos autos ao novo Relator.
Assinam:
Luiz Edson Fachin, Presidente
Alexandre de Moraes, Vice-Presidente
Gilmar Mendes
Cármen Lúcia
Dias Toffoli
Luiz Fux
André Mendonça
Nunes Marques
Cristiano Zanin
Flávio Dino
