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Durante a Cúpula sobre o Impacto da Inteligência Artificial, realizada nesta quinta-feira (19) em Nova Délhi, Índia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a criação de uma “governança global da inteligência artificial” centralizada na Organização das Nações Unidas (ONU).
Em seu discurso, Lula chamou a capital indiana de “terra natal do mundo digital” e destacou os avanços proporcionados pelas novas tecnologias. No entanto, alertou para os riscos da IA sem regulamentação, citando a criação de conteúdos manipulados que “distorcem processos eleitorais”, ameaçando a democracia, a coesão social e a soberania dos países.
Segundo o presidente, toda inovação tecnológica de grande impacto possui caráter dual, gerando benefícios e desafios éticos e políticos. Ele listou impactos positivos da IA em áreas como produtividade industrial, serviços públicos, medicina, segurança alimentar e energética, e formas de conexão entre pessoas. Ao mesmo tempo, ressaltou que a tecnologia pode ser usada para práticas nocivas, incluindo armas autônomas, discursos de ódio, desinformação, pornografia infantil, feminicídio, violência contra mulheres e precarização do trabalho.
Lula defendeu a regulamentação das grandes empresas de tecnologia, como Google e Meta, para aumentar a transparência com criadores de conteúdo e impedir o uso indevido de imagens de pessoas conhecidas, evitando golpes e disseminação de informações falsas. O presidente também destacou a necessidade de limitar o poder de monopólio dessas plataformas.
“Quando poucos controlam os algoritmos e as infraestruturas digitais, não estamos falando de inovação, mas de dominação. A regulamentação das chamadas Big Techs está ligada ao imperativo de salvaguardar os direitos humanos na esfera digital, promover a integridade da informação e proteger as indústrias criativas de nossos países”, afirmou Lula.
Eis a íntegra do discurso do presidente Lula:
Para o Brasil é uma satisfação participar da Cúpula de Impacto de Inteligência Artificial organizada pelo governo indiano, sendo esta a primeira ocasião em que se realiza no Sul Global.
Aqui em Délhi, o mundo digital retorna à sua terra natal.
Foram matemáticos indianos que nos legaram, há mais de 2 mil anos, o sistema binário que viria a estruturar a computação moderna.
Fazemos o caminho de volta para debater um dos maiores dilemas da atualidade.
Nossas sociedades encontram-se em uma encruzilhada.
A Quarta Revolução Industrial avança rapidamente enquanto o multilateralismo recua perigosamente.
É nesse contexto que a governança global da Inteligência Artificial assume um papel estratégico.
Toda inovação tecnológica de grande impacto possui caráter dual e nos confronta com questões éticas e políticas.
A aviação, o uso do átomo, a engenharia genética e a corrida espacial são exemplos desse fenômeno.
Elas podem multiplicar o bem-estar coletivo ou lançar sombras sobre os destinos da humanidade.
A Revolução Digital e a Inteligência Artificial elevam esse desafio a níveis sem precedentes.
Elas impactam positivamente a produtividade industrial, os serviços públicos, a medicina, a segurança alimentar e energética e a forma como conectamos uns com os outros.
Mas também podem fomentar práticas extremamente nefastas, como o emprego de armas autônomas, discursos de ódio, desinformação, pornografia infantil, feminicídio, violência contra mulheres e meninas e precarização do trabalho.
Conteúdos falsos manipulados por inteligência artificial distorcem processos eleitorais e põem em risco a democracia.
Os algoritmos não são apenas aplicações de códigos matemáticos que sustentam o mundo digital.
São parte de uma complexa estrutura de poder.
Sem ação coletiva, a Inteligência Artificial aprofundará desigualdades históricas.
Capacidades computacionais, infraestrutura e capital permanecem excessivamente concentrados em poucos países e empresas.
Os dados gerados por nossos cidadãos, empresas e organismos públicos estão sendo apropriados por poucos conglomerados sem contrapartida equivalente em geração de valor e renda em nossos territórios.
Segundo a União Internacional de Telecomunicações, 2 bilhões e 600 milhões de pessoas estão desconectadas do universo digital.
As estimativas mostram que, em 2030, ainda teremos 660 milhões de pessoas sem eletricidade.
Quando poucos controlam os algoritmos e as infraestruturas digitais, não estamos falando de inovação, mas de dominação.
A regulamentação das chamadas “Big Techs” está ligada ao imperativo de salvaguardar os direitos humanos na esfera digital, promover a integridade da informação e proteger as indústrias criativas de nossos países.
O modelo atual de negócios dessas empresas depende da exploração de dados pessoais, da renúncia do direito à privacidade e da monetização de conteúdos chamativos que amplificam a radicalização política.
O regime de governança dessas tecnologias definirá quem participa, quem é explorado e quem ficará à margem desse processo.
Colocar o ser humano no centro das nossas decisões é tarefa urgente.
O Congresso brasileiro discute uma política de atração de investimentos em centros de dados e um marco regulatório de Inteligência Artificial.
O Brasil lançou em 2025 o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial.
Esse plano expressa nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida das pessoas através de serviços públicos mais ágeis e maior estímulo à geração de emprego e renda.
Este foi o paradigma da declaração sobre Inteligência Artificial que aprovamos na Cúpula dos BRICS no Rio de Janeiro no ano passado.
Esta é a postura que o Brasil adota no diálogo com outros parceiros e foros.
Participamos da iniciativa da China sobre a criação de uma Organização Internacional para Cooperação em Inteligência Artificial com foco nos países em desenvolvimento.
Dialogamos com a Parceria Global em Inteligência Artificial que nasceu no G7.
Mas nenhum desses foros substitui a universalidade das Nações Unidas para uma governança internacional da Inteligência Artificial que seja multilateral, inclusiva e orientada ao desenvolvimento.
O Pacto Digital Global que aprovamos em Nova York em setembro de 2024 estabeleceu um mecanismo crucial.
O Painel Científico Internacional Independente sobre Inteligência Artificial é o primeiro órgão científico global sobre o tema e reúne especialistas, fatos e evidências em suas manifestações.
O Brasil defende uma governança que reconheça a diversidade de trajetórias nacionais e garanta que a Inteligência Artificial fortaleça a democracia, a coesão social e a soberania dos países.
Senhoras e Senhores,
A Índia, ao longo da sua história, legou à humanidade contribuições fecundas e extraordinárias em diversos campos do conhecimento: nas artes, na ciência e na filosofia.
Uma herança que traz à luz grandes dilemas éticos sobre a justiça, a diversidade, a inclusão e a resiliência.
Esse patrimônio é um poderoso referencial na busca por respostas aos desafios que a Inteligência Artificial impõe às sociedades contemporâneas.
Muito obrigado.
