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A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) protocolou nesta quinta-feira (12) uma representação no Ministério Público de São Paulo contra o apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, pedindo investigação criminal, condenação à prisão e pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos.
A ação foi motivada por comentários feitos por Ratinho durante seu programa no SBT, na noite de quarta-feira (11), ao comentar a eleição de Hilton para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
Segundo o documento, o apresentador questionou a legitimidade da deputada no cargo por ela ser uma mulher trans, afirmando que ela “não é mulher, é trans” e que, para ser considerada mulher, seria necessário “ter útero” e “menstruar”. Ratinho também questionou se Hilton teria condições de compreender “os problemas e desafios de quem nasceu mulher”.
Em publicação em seu perfil no X (antigo Twitter), Hilton afirmou que a ação busca responsabilizar o apresentador e defender mulheres trans e cis que, segundo ela, foram atingidas pelas declarações. “O discurso de Ratinho foi, sim, para me atacar e atacar as pessoas trans. Mas demonstrou a misoginia, o ódio primal que essa figura nojenta tem de toda e qualquer mulher que não siga o roteiro que ele considera certo”, escreveu a deputada.
Na representação, Erika Hilton argumenta que as declarações ultrapassam os limites da liberdade de expressão e configuram discurso discriminatório contra pessoas trans, solicitando a responsabilização de Ratinho por crimes como transfobia (equiparada ao crime de racismo pelo STF), violência política de gênero e injúria transfóbica. Além disso, a deputada pede que Ratinho e o SBT publiquem uma retratação pública.
O valor da indenização de R$ 10 milhões, segundo Hilton, deveria ser destinado a projetos e organizações de apoio a mulheres vítimas de violência. “Além de atacar diretamente a Representada, a fala do Representado em questão possui um impacto muito mais amplo. Sua declaração transfóbica não apenas perpetua o preconceito e a discriminação, mas também encoraja comportamentos hostis e agressivos por parte do público”, conclui a ação.
