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O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a visita de um assessor ligado ao governo de Donald Trump ao ex-presidente Jair Bolsonaro na prisão pode representar risco de interferência estrangeira em assuntos internos do Brasil.
Em ofício enviado ao STF, o chanceler alertou que a presença do assessor norte-americano Darren Beattie em encontro com Bolsonaro durante o período eleitoral pode gerar questionamentos diplomáticos.
“A visita de um funcionário de Estado estrangeiro a um ex-Presidente da República em ano eleitoral pode configurar indevida ingerência nos assuntos internos do Estado brasileiro”, afirmou Mauro Vieira no documento encaminhado ao ministro.
A manifestação do Ministério das Relações Exteriores ocorreu após Moraes solicitar informações ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil, também conhecido como Itamaraty, sobre a agenda diplomática de Beattie no país.
Inicialmente, Moraes havia autorizado a visita para o dia 18. A defesa de Bolsonaro, no entanto, pediu a mudança da data para o dia 17, alegando que o assessor participaria de um evento sobre terras raras e minerais críticos em São Paulo no dia originalmente marcado.
Segundo o Itamaraty, até quarta-feira (11) não havia registro de agenda diplomática previamente acordada entre Beattie e o governo brasileiro. O chanceler também afirmou que a visita ao ex-presidente não faz parte dos objetivos oficialmente comunicados pelo governo norte-americano.
“Cumpre observar, por oportuno, que a visita de um funcionário de Estado estrangeiro a um ex-Presidente da República em ano eleitoral pode configurar indevida ingerência nos assuntos internos do Estado brasileiro”, reiterou Vieira.
De acordo com o ministério, a viagem do assessor foi informada por meio de nota diplomática enviada em 10 de março. A previsão é que Beattie chegue a Brasília no dia 16, siga para São Paulo no dia seguinte e retorne aos Estados Unidos no dia 18.
O chanceler também informou que o pedido de visita a Bolsonaro não passou pelo Itamaraty e foi feito diretamente pelos advogados do ex-presidente.
“Tal pedido, segundo também estou informado, foi solicitado por intermédio dos advogados do ex-Presidente, de modo que jamais tramitou pelo Ministério das Relações Exteriores ou foi sequer objeto de comunicação destinada a este Ministério”, afirmou.
Vieira acrescentou que o pedido de encontro surgiu após a concessão do visto ao assessor norte-americano.
“Trata-se, portanto, de solicitação realizada em momento posterior ao encaminhamento do pedido de visto ao Consulado-Geral e que, ressalte-se, não guarda relação com os propósitos da viagem originalmente informados pelo governo norte-americano”, diz o documento.
Desde janeiro, Bolsonaro cumpre pena de 27 anos de prisão por envolvimento na tentativa de golpe após as eleições de 2022. Ele está detido no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha. As visitas ao ex-presidente dependem de autorização do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF.
