Dino manda bloquear R$ 119 milhões de Valdemar Costa Neto em esquema de emendas; entenda

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a indisponibilidade de bens no valor de R$ 119.216.703,15 do ex-deputado e presidente do PL, Valdemar Costa Neto. A decisão, publicada nesta sexta-feira (10), é baseada em investigações da Polícia Federal que apontam um esquema de “peculato-desvio”.

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Segundo a apuração, Valdemar, mesmo sem ter mandato parlamentar, atuava no controle e direcionamento de verbas públicas de emendas de comissão e da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. A PF revelou, por meio da análise de dados telefônicos, que o presidente do PL usava servidores da Câmara para operacionalizar a destinação dos recursos, com um processo fraudulento para conferir “ares de legalidade” às indicações.

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Deputados federais eram listados falsamente como “solicitantes” de emendas que, na verdade, eram decididas por Valdemar. Três servidores — Mariângela Fialek (conhecida como “Tuca”), Nara Benedetti Nicolau Brum e Garigham Amarante Pinto — atuavam como intermediários, organizando planilhas e cadastrando as indicações sob ordens do presidente do PL. Mensagens e planilhas continham siglas como “VCN” ou “Valdemar” para identificar as cotas pessoais geridas pelo investigado.

Na decisão, Dino afirma: “Basicamente, Valdemar Costa Neto contava com autonomia para direcionar recursos de emendas (de comissão, proeminentemente) conforme sua cota pessoal e particular, atribuída a partir de sua condição de presidente da sigla”. As investigações apontam possível prejuízo ao erário em 21 emendas parlamentares, totalizando cerca de R$ 119 milhões. A PF pediu a indisponibilidade dos bens, e Dino deferiu.

A investigação é um desdobramento da Operação Transparência.