Ministério da Saúde abre consulta pública sobre vacinação infantil contra Covid

Na noite desta quinta-feira (23), o  Ministério da Saúde abriu,  a consulta pública sobre vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid. Segundo a pasta, o objetivo é “informar e conhecer as dúvidas e contribuições da sociedade científica e da população” sobre a vacinação das crianças com o imunizante Pfizer, aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A consulta vai ficar aberta até 2 de janeiro e qualquer pessoa pode participar preenchendo um formulário online. De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, o período é aberto para que “sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas”.

Para acessar o formulário da consulta, clique aqui.

Na página, o ministério indica a leitura de um documento com informações relativas à vacinação desse público. Será considerada apenas uma contribuição realizada com o mesmo CPF ou CNPJ no formulário disponibilizado na consulta pública. “Caso haja necessidade de retificar algum dado preenchido, antes do encerramento da consulta pública, é preciso inserir novamente todas as informações no formulário, visto que a contribuição anterior não será considerada”, informa a pasta.

Para o ministério, a vacinação não deve ser compulsória e, para a aplicação do imunizante, “será exigida prescrição médica e autorização dos pais ou responsáveis, mediante assinatura de termo de assentimento”.

O ministério acrescenta que a inclusão da referida faixa etária no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação deverá priorizar crianças com deficiência permanente ou comorbidades, bem como aquelas que vivam “em lar com pessoas com alto risco para evolução grave de covid-19”.

No caso de crianças sem comorbidade, a ordem de prioridade vai das mais velhas para mais novas, iniciando com o grupo com idade de 10 a 11 anos.

Decisão

No último dia 18, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que a decisão do governo sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos será tomada no dia 5 de janeiro, após audiência e consulta públicas. Em conversa com jornalistas, Queiroga disse que a autorização da Anvisa não é decisão suficiente para viabilizar a vacinação para esse grupo.