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Em entrevista ao jornal O Estadão, o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Rebello, afirmou que há muito desconhecimento em torno do papel da agência e disse defender os interesses dos beneficiários.
A ANS é alvo de críticas desde quando anunciou reajuste de 15,5% nos valores dos planos de saúde e agora por defender operadoras devem ser obrigadas a pagar apenas pelo que consta no rol da agência.
Rebello justificou na entrevista o aumento diante da alta inflação e disse que considerando os anos de pandemia, onde não houve aumentos, o reajuste é considerado baixo.
“Juntando esses 2 anos, a gente vai ter um reajuste de 6%. Dá 3% ao ano, considerando esses 2 anos”, afirmou.
Rebello disse que a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o rol taxativo leva em conta princípios do marco regulatório e ajuda a manter o preço dos serviços: “Se começa a não ter critério, temos um problema sob o aspecto econômico, vai aumentar o custo”.
Na semana passada, a 2ª Seção do STJ decidiu que os planos de saúde só são obrigados a cobrir tratamentos que constam no rol da ANS.
O que o STJ analisou foi se a lista da ANS é taxativa ou exemplificativa. Ou seja, se as operadoras só são obrigadas a cobrir o que consta na lista da agência ou se procedimentos fora do rol também devem ser oferecidos, em caso de prescrição médica.
Venceu a previsão de que o rol é taxativo. No entanto, a Corte fixou alguns critérios e exceções sobre como o Judiciário deve decidir eventuais disputas envolvendo planos e usuários.
O tema ganhou destaque nas redes sociais nos últimos dias por causa de movimentos de familiares de pessoas com autismo, contrários ao rol taxativo.
Há terapias para pessoas no espectro que não estão disponíveis na lista da ANS. Algumas famílias entram com ações na justiça para que os tratamentos sejam disponibilizados.
Em relação ao tratamento de pessoas autistas, o representante da ANS disse que o tratamento é todo incluso no rol com exceção de tratamentos específicos, mas que podem ser analisados e incluídos pela agência.
“Não estamos deixando de atender nenhum paciente autista, ninguém pode dizer isso. Tem uma técnica de atendimento que não está sendo paga pelo rol? Ok, mas ela chegou a ser submetida à ANS?”, disse Rebello.
“Obviamente não dá para colocar tudo, há escolhas. Temos de analisar evidências científicas, custo-efetividade”, afirmou.
