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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que brasileiros e estrangeiros que ingressarem no Brasil não terão mais a obrigatoriedade de apresentar comprovante de vacinação ou teste negativo de Covid-19. A agência realizou a comunicação da medida aos operadores aeroportuários, postos de fronteira e companhias aéreas.
De acordo com informações fornecidas pela Anvisa, a dispensa de certificados de vacinação e testes de Covid-19 foi originada após a decisão da Organização Mundial de Saúde (OMS) encerrar o estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional em março de 2020.
“Esse cenário possibilitou a determinação de que a Covid-19 é agora um problema de saúde estabelecido e contínuo, não constituindo mais uma Emergência de Saúde Pública de Âmbito Internacional (ESPII). Desta forma, o Brasil deixa de exigir de viajantes de procedência internacional a comprovação vacinação contra a Covid-19 ou apresentação de resultado negativo de teste, bem como da implementação pelos administradores de terminais de passageiros e operadores de meios de transporte de medidas de prevenção e mitigação da doença”, afirma a nota.
Embora tenha eliminado a necessidade de apresentar testes ou certificados de vacinação, em comunicado técnico, a Anvisa reafirmou a importância das medidas não farmacológicas de prevenção, como a utilização de máscaras, bem como o cumprimento das normas de notificação e resposta a casos suspeitos e confirmados.
