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O Ministério da Saúde anunciou nesta sexta-feira (11) a solicitação de interdição cautelar do Laboratório PCS Lab Saleme, em resposta a denúncias de transmissão do vírus HIV a pacientes transplantados no Rio de Janeiro. Até o momento, foram confirmados dois doadores e seis receptores que testaram positivo para o vírus.
A medida inclui a determinação de que todos os testes de doadores de órgãos sejam realizados exclusivamente pelo Hemorio, utilizando a metodologia de teste NAT. Além disso, o ministério ordenou a retestagem do material dos doadores que estão sob investigação.
Em um esforço para garantir a saúde dos pacientes, o ministério também estabeleceu que todos os receptores dos órgãos dos doadores infectados, assim como seus contatos, recebam atendimento especializado adequado.
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) informou que instaurou uma sindicância para apurar os detalhes do caso. A situação foi detectada em 10 de setembro, quando um paciente transplantado apresentou sintomas neurológicos e testou positivo para HIV, apesar de não ter sido infectado antes do procedimento.
Esse paciente recebeu um coração no final de janeiro. A partir dessa descoberta, as autoridades reexaminaram o processo e identificaram dois testes realizados pelo PCS Lab Saleme. A primeira coleta ocorreu em 23 de janeiro deste ano, quando foram doados rins, fígado, coração e córnea, todos com resultados negativos para HIV, segundo o laboratório.
Uma amostra de cada doador é preservada para verificação posterior. A Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) conduziu uma contraprova e confirmou a presença do HIV no material. A investigação adicional revelou que os receptores de um rim também testaram positivo para o vírus. A receptora da córnea, que é menos vascularizada, teve resultado negativo, enquanto a receptora do fígado faleceu pouco após o transplante, embora seu estado de saúde já fosse crítico, sem relação com a infecção.
No dia 3 de outubro, outro paciente transplantado apresentou sintomas neurológicos e também testou positivo para HIV, levando a uma revisão dos exames e à identificação de um resultado positivo em uma doadora de 25 de maio deste ano.
A secretária estadual de Saúde, Cláudia Mello, declarou que a primeira ação foi transferir todos os exames de sorologia dos doadores do laboratório para o Hemorio, uma unidade de saúde estadual. “A partir de 13 de setembro, toda doação é encaminhada diretamente ao Hemorio”, afirmou Cláudia, ressaltando que o departamento irá fazer o reteste do material armazenado de 286 doadores.
Veja o que diz Laboratório PCS Lab Saleme:
“O Ministério da Saúde, diante da notificação de eventos adversos graves, relacionados à transmissão do HIV por meio de transplantes de órgãos no estado do Rio de Janeiro, manifesta seu irrestrito apoio aos pacientes e suas famílias. A situação está sendo tratada com extrema seriedade, visando cuidar dos pacientes e suas famílias e preservar a confiança da população nesse serviço essencial. O Ministério esclarece ainda as medidas imediatas adotadas para garantir a segurança e a integridade do sistema nacional de transplantes.
O episódio ocorreu em testes realizados por um laboratório privado, contratado pela Fundação Saúde, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, para atendimento ao programa de transplantes no estado. Até o momento houve a confirmação de infecção por HIV de dois doadores e seis receptores que tiveram teste positivo.
Diante da gravidade do caso, imediatamente, foram tomadas as seguintes medidas:
1. O MS solicitou a interdição cautelar do Laboratório PCS Saleme/RJ, cuja unidade operacional fica no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro – IECAC;
2. Determinou que a testagem de todos os doadores de órgãos no Rio de Janeiro voltasse a ser feita exclusivamente pelo Hemorio, utilizando o teste NAT;
3. Ordenou a retestagem do material de todos os doadores de órgãos feitas pelo Laboratório PCS Saleme/RG, a fim de identificar possíveis novos casos falso-positivos;
4. Determinou que o grupo de pacientes receptores de transplantes de órgãos dos doadores infectados, bem como seus contatos, recebessem total atendimento especializado, e
5. Determinou a instalação de auditoria urgente pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS – no sistema de transplante do Rio de Janeiro, e a apuração de eventuais irregularidades na contratação do referido laboratório, dentre outras providencias.
O Sistema Nacional de Transplantes (SNT) é reconhecido como um dos mais transparentes, seguros e consolidados do mundo. Existem normas rigorosas que visam proteger tanto os doadores quanto os receptores, garantindo que os transplantes realizados no país mantenham um alto nível de confiabilidade. O SNT possui dispositivos regulatórios que já preveem protocolos específicos para a redução de riscos, como a transmissão de doenças infecciosas, e está em constante atualização para acompanhar os avanços médicos e científicos nessa área.
O Ministério da Saúde e os demais agentes sanitários reforçaram as normas e orientações técnicas, que já são robustas, com o intuito de aprimorar os procedimentos de identificação de doenças transmissíveis antes da doação. Esse esforço visa reduzir ainda mais as chances de transmissão de infecções como o HIV ou a Hepatite C, garantindo que o sistema de transplantes no Brasil continue a operar dentro dos mais altos padrões de segurança.
Por fim, o Ministério da Saúde reforça o compromisso com a segurança e a transparência no processo de doação de órgãos, assim como com a supervisão dos processos de trabalho envolvidos. Todas as ações tomadas até o momento visam proteger a saúde da população e aprimorar ainda mais o Sistema Nacional de Transplantes, que se mantém sólido e seguro.”
Confira a íntegra da declaração do Ministério da Saúde:
“O laboratório PCS Lab abriu sindicância interna para apurar as responsabilidades do caso envolvendo diagnósticos de HIV em pacientes transplantados ocorridos no Estado do Rio de Janeiro. Trata-se de um episódio sem precedentes na história da empresa, que atua no mercado desde 1969.
O laboratório informou à Central Estadual de Transplantes os resultados de todos os exames de HIV realizados em amostras de sangue de doadores de órgãos entre 1º de dezembro de 2023 e 12 de setembro de 2024, período em que prestou serviços à Fundação de Saúde do Governo do Estado. Nesses procedimentos foram utilizados os kits de diagnóstico recomendados pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O PCS Lab dará suporte médico e psicológico aos pacientes infectados com HIV e seus familiares; e reitera que está à disposição das autoridades policiais, sanitárias e de classe que investigam o caso.”