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A reunião ministerial do G20 Saúde, sob a liderança do Brasil, foi concluída na quinta-feira (31) no Rio de Janeiro com a adoção unânime de dois documentos importantes: a Declaração Ministerial sobre Mudança Climática, Saúde e Equidade, e a Declaração do Rio de Janeiro de Ministros da Saúde do G20.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a urgência das medidas acordadas, afirmando que o compromisso é claro: é necessário construir sistemas de saúde sustentáveis e resilientes, já que a mudança climática representa uma ameaça significativa à saúde, especialmente para as populações mais vulneráveis.
O encontro reuniu as 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia e da União Africana, marcando a primeira vez que o Brasil preside essa reunião no formato atual do G20, criado em 2008. A presidência será transferida para a África do Sul no final do ano. Durante a cúpula, os ministros enfatizaram a necessidade de enfrentar as crises de saúde decorrentes da mudança climática, com um foco em recursos financeiros sustentáveis e uma abordagem integrada e intersetorial. A Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram ressaltados como fundamentais para promover saúde e bem-estar para todos.
As declarações feitas mencionaram a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC) e o Acordo de Paris, bem como a Estratégia Global da OMS sobre Saúde, com o objetivo de fortalecer a resposta às consequências da mudança climática na saúde. Os documentos alertam sobre os impactos negativos de eventos climáticos extremos e da poluição do ar, que incluem o aumento de doenças infecciosas e não transmissíveis, além de problemas de saúde mental.
Os acordos incentivam investimentos em saúde, especialmente em países em desenvolvimento, que se encontram em situações de maior vulnerabilidade social. Também apoiam o desenvolvimento de estratégias intersetoriais para combater a resistência antimicrobiana, seguindo diretrizes e planos globais. O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, destacou a importância da cooperação internacional em um momento crítico para a saúde pública mundial, enfatizando que o tratado deve priorizar a vida humana sobre interesses comerciais e promovendo a solidariedade global. Ele parabenizou os participantes pelas declarações adotadas, que abordam mudança climática, saúde e equidade.
A Coalizão Global para Produção Local e Regional foi criada para promover o acesso a vacinas, terapias e novas tecnologias de saúde, focando em doenças negligenciadas e populações vulneráveis. Os documentos também reforçam a necessidade de fortalecer as capacidades de saúde digital e enfrentar a escassez de profissionais de saúde, especialmente em contextos de emergência. Além disso, reafirmaram o compromisso em erradicar epidemias como aids, tuberculose, malária e poliomielite, destacando a importância de investimentos em saúde para reduzir desigualdades e promover desenvolvimento social.
A ministra Nísia Trindade salientou que investir em saúde é fundamental para melhorar resultados sanitários e impulsionar o crescimento econômico sustentável nos países. Os ministros do G20 se comprometeram a continuar avançando em direção a um sistema de saúde mais equitativo e eficiente, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 3, que visa garantir saúde e bem-estar para todos. Os entendimentos visam fortalecer a fabricação de produtos de saúde locais, facilitando o acesso a vacinas e tratamentos em países de baixa e média renda (LMICs), priorizando parcerias público-privadas, compartilhamento de conhecimento e transferência de tecnologias.
A coalizão contará com a adesão voluntária de países do G20 e organizações internacionais, como a OMS, oferecendo suporte técnico e científico. A governança da coalizão será composta por um Comitê Diretor, um Comitê Consultivo e uma Secretaria Executiva, com o Brasil assumindo a presidência nos primeiros dois anos. Além disso, as declarações ressaltaram o papel da saúde digital na promoção do acesso a serviços de saúde, considerando a telemedicina e os avanços em Inteligência Artificial como oportunidades para melhorar a prestação de serviços e abordar desigualdades no acesso.
