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O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou nesta terça-feira (20) uma importante atualização nas recomendações para a realização de cirurgias bariátrica e metabólica no Brasil. A nova resolução, publicada no Diário Oficial da União (DOU), amplia o perfil dos pacientes elegíveis, incluindo agora pessoas com índice de massa corporal (IMC) menor e adolescentes a partir dos 14 anos em casos específicos.
Até então, a cirurgia era indicada para adultos com IMC igual ou superior a 40 kg/m² (obesidade classe 3) ou a partir de 35 kg/m² (classe 2), desde que apresentassem comorbidades como diabetes tipo 2 e hipertensão. Com a revisão, pacientes com obesidade classe 1 (IMC entre 30 e 35 kg/m²) também poderão ser submetidos ao procedimento, desde que tenham comorbidades graves, como diabetes tipo 2, doença cardiovascular grave, doença renal crônica precoce em diabéticos, apneia do sono grave, doença hepática gordurosa não alcoólica com fibrose, indicação de transplante, refluxo gastroesofágico com indicação cirúrgica ou osteoartrose grave.
O presidente do CFM, José Hiran Gallo, explica que as mudanças refletem avanços científicos e evidências recentes que comprovam a eficácia e segurança da cirurgia para um público mais amplo. “Essa atualização é fruto da análise de diversos estudos e da colaboração das principais sociedades médicas do país”, afirma.
A endocrinologista Daniela Fernandes, membro da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), destaca o impacto positivo da decisão: “A cirurgia bariátrica pode salvar vidas, principalmente em pacientes com comorbidades associadas à obesidade. A ampliação da faixa etária e o relaxamento dos critérios anteriores são avanços importantes.”
Antes, a cirurgia para pacientes com diabetes tipo 2 e IMC a partir de 30 kg/m² estava condicionada a restrições como ter mais de 10 anos de diagnóstico e idade entre 30 e 70 anos, além de acompanhamento médico rigoroso. Agora, essas exigências foram eliminadas, permitindo que qualquer paciente maior de 18 anos com diabetes tipo 2 possa realizar a cirurgia, desde que atenda aos critérios clínicos.
A nutróloga Mariana Brito ressalta que a cirurgia bariátrica não é uma solução mágica, mas, quando bem indicada, melhora significativamente a resposta do corpo ao tratamento das doenças associadas.
A resolução também define diretrizes específicas para pacientes com obesidade extrema (IMC igual ou superior a 60 kg/m²), que deverão passar por uma avaliação criteriosa da estrutura hospitalar e da equipe multidisciplinar, dado o risco elevado de complicações.
Além disso, a norma atualiza os critérios para adolescentes: jovens com 16 anos ou mais poderão realizar a cirurgia seguindo os mesmos parâmetros dos adultos, desde que apresentem maturidade psicológica, capacidade de decisão, adesão ao tratamento e suporte familiar adequado. Já para adolescentes entre 14 e 16 anos, a cirurgia poderá ser indicada em casos de obesidade grave (IMC ≥ 40 kg/m²) com risco à vida, deixando de estar restrita apenas a protocolos de pesquisa.
Estudos recentes, como o divulgado pela Universidade de Lund, na Suécia, indicam que desenvolver obesidade antes dos 30 anos pode aumentar o risco de morte precoce em até 84%, reforçando a necessidade de tratamento precoce e eficaz.
Essa atualização do CFM representa um avanço significativo no tratamento da obesidade no Brasil, ampliando o acesso a um procedimento que pode transformar vidas e reduzir os impactos de doenças associadas.
