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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em conjunto com Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais, concluiu a Fase II da operação “Estética com Segurança”, resultando na interdição de 35 de 38 serviços de estética e embelezamento inspecionados no Distrito Federal e nos estados do Amazonas, Ceará, Piauí e São Paulo. Desses, três estabelecimentos foram totalmente interditados e outros cinco sofreram interdições parciais, indicando irregularidades sanitárias graves que comprometem a segurança dos pacientes.
A operação, que mobilizou cerca de 80 fiscais, também inspecionou duas farmácias de manipulação em São Paulo e oito distribuidoras de produtos médicos e cosméticos no Distrito Federal, Piauí e São Paulo. Praticamente todas as empresas apresentaram algum nível de irregularidade, resultando na abertura de processos administrativos e aplicação de penalidades.
A seleção dos estabelecimentos foi baseada em denúncias de usuários e provas materiais apreendidas na primeira fase da operação, ocorrida em fevereiro deste ano nas regiões Centro-Oeste e Sudeste.
Irregularidades Comuns em Clínicas de Estética
Em clínicas de estética de Fortaleza (CE), Manaus (AM) e Teresina (PI), foram detectados problemas generalizados, como a ausência de boas práticas de funcionamento. Isso incluiu a falta de procedimentos e protocolos para a segurança do paciente, precariedade nos registros de atendimento (o que dificulta investigações em caso de eventos adversos) e falhas na limpeza e esterilização de equipamentos. O gerenciamento inadequado de resíduos também foi uma constante.
Um dos pontos mais críticos foi a reutilização de instrumentos médicos de uso único, o que aumenta significativamente os riscos de infecções e transmissão de doenças. Além disso, foram encontrados:
- Produtos sem registro sanitário no Brasil, comprometendo a segurança e eficácia.
- Produtos injetáveis sendo usados e comercializados irregularmente como cosméticos.
- Produtos com prazo de validade vencido em estoque, ou armazenados inadequadamente.
- Medicamentos e produtos abertos, diluídos ou fracionados guardados em geladeiras compartilhadas com alimentos e bebidas alcoólicas, elevando o risco de contaminação.
Ao todo, oito clínicas foram inspecionadas em Fortaleza, 10 em Manaus e 20 em Teresina. Duas clínicas em Teresina e uma em Manaus foram totalmente interditadas por não apresentarem condições sanitárias mínimas. Em Manaus, por exemplo, foram encontrados produtos com a data de validade raspada ou apagada.
Em Teresina, uma clínica operava simultaneamente como distribuidora de medicamentos sem a devida licença sanitária e sem Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) da Anvisa, levantando dúvidas sobre o controle de qualidade no transporte, embalagem e armazenamento. As equipes apreenderam 5 mil ampolas manipuladas, que eram adquiridas usando prescrições em nome dos próprios funcionários da distribuidora.
Interdições parciais ocorreram em dois estabelecimentos de Manaus, um de Teresina e duas clínicas em Fortaleza. Uma das clínicas em Fortaleza oferecia plasmaférese, uma terapia hemoterápica complexa que deve ser realizada exclusivamente em serviços de hemoterapia, sob supervisão médica especializada e com infraestrutura adequada. A oferta desse procedimento em clínicas de estética “coloca em risco a saúde e a segurança dos pacientes”. Outra clínica em Fortaleza tinha um consultório odontológico funcionando sem autoclave, aparelho essencial para esterilização de instrumentos.
Apesar do cenário preocupante, houve exceções: duas clínicas no Piauí (de 20 vistoriadas) e uma em Manaus (de 10 inspecionadas) não apresentaram irregularidades e receberam apenas orientações educativas.
Irregularidades em Farmácias de Manipulação e Distribuidoras
A operação também fiscalizou farmácias de manipulação e distribuidoras. Em Barueri (SP), uma farmácia que comercializava produtos cosméticos e injetáveis teve 113 unidades de produtos injetáveis interditadas por estarem vencidos ou sem identificação na rotulagem. Em Santana do Parnaíba (SP), outra farmácia de manipulação utilizava insumo ativo sem comprovação de segurança e eficácia no Brasil para produzir injetáveis, levando à interdição dos produtos.
Entre as oito distribuidoras inspecionadas, uma em Santana do Parnaíba teve 588 caixas de produtos irregulares interditadas, incluindo produtos vencidos (alguns desde 2023), produtos estéreis com embalagens corrompidas e reembalagem de produtos importados sem autorização e com informações adulteradas na rotulagem.
Em Araras (SP), o endereço fiscal de uma distribuidora de produtos médicos estava vazio, levando à continuidade das investigações. No Distrito Federal, duas empresas não foram encontradas em seus endereços fiscais (que eram coworkings), e outra distribuidora teve 340 cosméticos interditados por terem sua regularização cancelada pela Anvisa.
