O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão parcial de medidas adotadas pelo Ministério da Fazenda contra beneficiários de programas...
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) lançaram nesta terça-feira (16) um curso...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente a lei que regulamenta as apostas esportivas, conhecidas como bets, no país. A medida foi...