Justiça
Em palestra no banco BTG Pactual nesta segunda-feira (06), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que “é preciso distinguir...
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All posts tagged "Ativismo judicial"
Justiça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou neste sábado que “crença” de que a Corte é ativista “é uma lenda”....
Política
Proponente do debate realizado nesta terça-feira (5), sobre o “ativismo” do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Eduardo Girão (Podemos), reclamou da ausência dos...
Política
Nesta segunda-feira (5), a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado realizou uma audiência pública para debater...
Política
O chamado ativismo judicial e a separação dos três Poderes serão tema da audiência pública a ser promovida na terça-feira (5), a partir das...
Destaques
Na tarde desta quarta-feira (05), a CCJ da Câmara dos Deputados rejeitou, por um voto de diferença, um projeto de lei que amplia as...
Política
Em entrevista ao ‘Os Pingos nos Is’, a deputada federal, Chris Tonietto (PSL-RJ), comentou sobre o Projeto de Lei 4754/2016, que prevê alterações na...
Política
Em evento organizado pela TV Conjur, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse nesta sexta-feira (09) que a judicialização excessiva de...
Política
Na tarde desta quarta-feira (30), o deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) criticou a decisão do ministro do STF Ricardo Lewandowski, que prorrogou o estado...
Últimas Notícias
O Feirão SPC Brasil iniciou nesta quinta-feira (21) e promete transformar a vida de milhões de brasileiros que enfrentam dificuldades financeiras. Com descontos de...
Destaques
A Receita Federal abrirá nesta sexta-feira (22), às 10h, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda 2024. Serão beneficiados 221.597...
Política
A Polícia Federal (PF) incluiu o padre católico José Eduardo de Oliveira e Silva na lista das 37 pessoas indiciadas no inquérito que investiga...
Mundo
O presidente ucraniano, Volodimir Zelensky, pediu nesta quinta-feira (21) uma resposta contundente dos líderes mundiais ao uso, pela Rússia, de um novo tipo de...
Governo
O Governo LUla fez na tarde desta quinta-feira (21) um pedido formal de desculpas à população negra do Brasil pelas violações sofridas desde a...
Brasil
A Polícia Civil do Rio de Janeiro e o Ministério Público (MPRJ) seguem desmantelando uma quadrilha especializada em fraudes bancárias que causou um prejuízo...
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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), se pronunciou nesta quinta-feira (21) sobre o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro na investigação da...
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A 6ª Vara Federal Criminal concedeu, nesta quinta-feira (21), prisão domiciliar a Rodrigo dos Reis Teixeira, conhecido como o “coach dos bitcoins”. Ele deverá...
São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou inconstitucional o Programa Reencontro, criado pela Prefeitura de São Paulo para apoiar a população em...
Brasil
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, teve a validade de sua colaboração premiada confirmada nesta quinta-feira (21) após prestar depoimento ao...
Brasil
Na última terça-feira, uma mulher de 23 anos foi presa pela Delegacia Antissequestro (DAS) após tentar forjar seu próprio sequestro e exigir R$ 50...
São Paulo
A Polícia Civil e outras autoridades seguem investigando o assassinato de Vinicius Gritzbach, ocorrido no dia 8 de novembro, no aeroporto de Guarulhos, na...